Politicas educativas ibéricas e ensino do português como língua segunda e estrangeira: um estudo comparativo

A língua, potencializadora do desenvolvimento pessoal, familiar, cultural e profissional, permite a compreensão, o diálogo, a interação e o pleno exercício de cidadania. O seu desconhecimento cria fragilidades, dependências e desigualdades. A crescente preocupação do Conselho da Europa, visível nos trabalhos que apoia e nas diretrizes que implementa, é a existência de países tendencialmente mais multilingues e multiculturais. A política da União Europeia no domínio do multilinguismo tem duas vertentes: a proteção da diversidade linguística europeia e a promoção da aprendizagem de línguas. Assim, são vários os textos que exortam os Estados-Membros a tomarem medidas concretas para melhorar os níveis de escolaridade dos cidadãos oriundos da imigração. O presente trabalho procura apresentar documentos-chave de política linguística educativa no contexto da União Europeia e contribuir para uma reflexão crítica sobre problemáticas contemporâneas em políticas educativas e ensino de línguas, especialmente do português como língua segunda e estrangeira. Portugal, tal como Espanha, tradicionalmente países de emigração, conheceu, nas últimas décadas, uma nova realidade de fluxos regulares e relativamente intensos de migrantes. Se, até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, a partir de 2001 começou repentinamente um tipo de imigração diferente e em massa, proveniente da Europa Central e do Leste. A aprendizagem do português assume-se de uma importância inquestionável para a integração de todos os que chegam. O presente trabalho pretende ser um contributo para a reflexão sobre o ensino do português língua segunda e estrangeira a um público que está à margem da educação formal: o público adulto. Portugal tem vindo a criar iniciativas que promovem melhorias significativas no percurso formativo de muitas crianças e jovens imigrantes. Com avanços e recuos na implementação de práticas inclusivas, a educação nas escolas tem vedado o acesso a uns e não tem tido em conta as características de outros. Efetivamente, pelas mais variadas razões (etárias, geográficas, profissionais, económicas), muitos imigrantes não frequentam as ofertas educativas públicas e vêem-se em situações contrárias ao discurso político. 6 Uma vez que Espanha se apresenta como um bom exemplo daquilo que é esperado por qualquer Estado-Membro, enumeram-se as políticas educativas que o Governo Espanhol tem desenvolvido no ensino do espanhol como língua segunda e estrangeira, de modo a analisar, por modalidades comparativa e contrastante, as políticas educativas dos dois países.The language, promoting the personal, family, cultural and professional development, allows understanding, dialogue, interaction and the full exercise of citizenship. Language lack of knowledge creates weaknesses, dependencies and inequalities. The growing concern of the Council of Europe, noticeable in the work that supports and implements the guidelines, is the existence of more and more multilingual and multicultural countries. The European Union's policy on multilingualism is twofold: the protection of the European linguistic diversity and the promotion of language learning. Thus, there are several texts that extol the member states to take concrete steps to improve the education levels of immigrants. This research seeks to develop knowledge of educational language policy of key documents in the context of the European Union and to contribute to a critical reflection on contemporary issues in education policies and language teaching, especially of Portuguese as a second and foreign language. Portugal, such as Spain, traditionally countries of emigration, has known in the last decades a new reality of regular and relatively intense flows of migrants. Until the 90s of the twentieth century most of immigration in Portugal was coming from Portuguese speaking countries, since 2001 it suddenly began a new wave of mass immigration from Central and Eastern Europe. Portuguese learning acquires an unquestionable importance for the integration of everyone who arrives. This project intends to be a contribution to the reflection on the teaching of Portuguese as second and foreign language to a public that is outside the formal education: an adult audience. Portugal has been creating initiatives that promote significant improvements in the training path of many children and young immigrants. With advances and setbacks in the implementation of inclusive practices, education in schools has not allowed access to some and has not taken into account the characteristics of others. Actually, for various reasons (age, geographical, professional, economic), many immigrants do not attend public educational offers and find themselves in situations contrary to the technical or political discourse. Since Spain is presented as a good example of what is expected by a member state, the educational policies in teaching Spanish as a second and foreign language 8 taken by the Spanish Government are listed, in order to analyse the educational policies of the two countries, by comparative and contrasting ways