La recherche que nous avons mené à bien avait pour but, dans un premier temps de comprendre la notion de contrat, ses caractéristiques, fonctions et les garanties qui en peuvent être fournies. Nous invoquerons le contenu du contrat, c'est à dire, les effets de celui-ci en essayant de montrer les droits et obligations auxquels les parties seront liées. Bien qu'étant un contrat assez requérant dans la pratique bancaire, celui-ci n'a pas encore attiré l'attention du législateur de façon à établir un régime qui pourrait lui être appliqué au lieu de s'appuyer sur d'autres contrats lui étant similaires. Nous proposons l'analyse de la cessation du contrat, en se concentrant sur les moyens de la dissolution, survenue suite à la conclusion de l'...
Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, de...
O fenômeno das eleições é tema importante e oportuno, que passa por séria crise de credibilidade em ...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
O privilégio desde a Antiguidade, quase sempre, esteve associado à função judicante e, acima de tudo...
Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica1. Noção. 2. Disciplina ...
O Tribunal de Contas e as entidades sujeitas ao seu controlo servem um mesmo fim: a prossecução do I...
A necessidade da criação de um instituto que servisse de filtro aos recursos extraordinários que che...
O regime jurídico da empreitada suscita um conjunto de problemas associados às obrigaçõesrecíprocas...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
This article compares the framework of “dolo ilícito” as a vice of the will of business declarations...
[POR]O presente trabalho pretende analisar o regime jurídico das cláusulas excludentes e limitativas...
O princípio da competência geral da lei do contrato terá abrangência maior ou menor, dependendo do q...
A arrematação dos contratos régios era um dos principais sistemas de organização fiscal do Estado Po...
Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Pena...
In, Direito Bancário [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2015. (Colecção de Formação ...
Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, de...
O fenômeno das eleições é tema importante e oportuno, que passa por séria crise de credibilidade em ...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...
O privilégio desde a Antiguidade, quase sempre, esteve associado à função judicante e, acima de tudo...
Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica1. Noção. 2. Disciplina ...
O Tribunal de Contas e as entidades sujeitas ao seu controlo servem um mesmo fim: a prossecução do I...
A necessidade da criação de um instituto que servisse de filtro aos recursos extraordinários que che...
O regime jurídico da empreitada suscita um conjunto de problemas associados às obrigaçõesrecíprocas...
Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e S...
This article compares the framework of “dolo ilícito” as a vice of the will of business declarations...
[POR]O presente trabalho pretende analisar o regime jurídico das cláusulas excludentes e limitativas...
O princípio da competência geral da lei do contrato terá abrangência maior ou menor, dependendo do q...
A arrematação dos contratos régios era um dos principais sistemas de organização fiscal do Estado Po...
Este artigo analisa os limites sociais envolvidos na interpretação jurídica da Lei de Execuções Pena...
In, Direito Bancário [Em linha]. Lisboa: Centro de Estudos Judiciários, 2015. (Colecção de Formação ...
Objetivo: Apresentar um estudo crítico da Responsabilidade Civil nos Contratos de Plano de Saúde, de...
O fenômeno das eleições é tema importante e oportuno, que passa por séria crise de credibilidade em ...
O presente estudo visa a analisar a possibilidade de os litigantes, em sede de processo trabalhista,...