Add to ORKG- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 76, , p. 71-82, nov./jun...
O convênio é um dos instrumentos que o Poder Público utiliza para associar-se com outras entidades p...
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Tece reflexões acerca da f...
Este livro pertence à Colecção Obras Colectivas da Editora Almedina e tem a coordenação de Carla Ama...
II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Reg
Representação aparente no âmbito da mediação de seguros – Anotação ao acórdão do Supremo Tribunal de...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
Durante todos esses anos de espera de uma lei regulamentadora, não foram poucas as tentativas de pro...
Texto de autoria de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.Apresenta os ajustes propostos no sist...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Discute os aspectos técnicos e jurídi...
Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica1. Noção. 2. Disciplina ...
Estudo sobre a necessidade de previsão constitucional do regime dos serviços de informações
Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em relaç...
O presente texto procura analisar os aspectos mais marcantes da estrutura jurídica do contrato asso...
- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.- Artigo diferente do publicado na Re...
- Disponível também na Revista Interesse Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 76, , p. 71-82, nov./jun...
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