Com o presente estudo pretende-se demonstrar que o risco da perda da coisa, objecto de um contrato d...
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais...
- Artigo diferente do publicado na Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 3, p. 133-142, jan./fe...
II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Reg
Dissertação para doutoramento em direito privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lis...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os se...
II Volume da Colecção MLGTS. Obra colectiva sob a coordenação de Margarida Lima Reg
Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica1. Noção. 2. Disciplina ...
No início das relações humanas a apropriação dos bens da vida se dava mediante o exercício da força,...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O presente artigo vem com escopo de trazer à baila a aplicação teórica e prática do instituto do “ex...
Discorre sobre os contratos administrativos e sobre os fatores que interferem no cumprimento deles. ...
Comentário à decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 244.84...
O compromisso de compra e venda é um contrato disciplinado por diversas leis, editadas de forma frag...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Com o presente estudo pretende-se demonstrar que o risco da perda da coisa, objecto de um contrato d...
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais...
- Artigo diferente do publicado na Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 3, p. 133-142, jan./fe...
II Volume da Colecção MLGTS - Obra colectiva, sob a coordenação de Margarida Lima Reg
Dissertação para doutoramento em direito privado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lis...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os se...
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Provas Públicas de Avaliação de Competência Pedagógica e Técnico-Científica1. Noção. 2. Disciplina ...
No início das relações humanas a apropriação dos bens da vida se dava mediante o exercício da força,...
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar...
O presente artigo vem com escopo de trazer à baila a aplicação teórica e prática do instituto do “ex...
Discorre sobre os contratos administrativos e sobre os fatores que interferem no cumprimento deles. ...
Comentário à decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no recurso especial n. 244.84...
O compromisso de compra e venda é um contrato disciplinado por diversas leis, editadas de forma frag...
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata da jurisprudência como fonte do d...
Com o presente estudo pretende-se demonstrar que o risco da perda da coisa, objecto de um contrato d...
OBJETIVOS DO TRABALHO O objetivo do presente resumo expandido é refletir como as decisões judiciais...
- Artigo diferente do publicado na Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 3, p. 133-142, jan./fe...