Estudo da vulnerabilidade dos depósitos de materiais de escavação e de construção (aterros) no concelho do Funchal: inventariação cartografia e caraterização

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território - Planeamento e Ordenamento do TerritórioO conhecimento do território, nomeadamente dos elementos que neste podem oferecer riscos, é um fator fundamental no âmbito das atividades do planeamento e do ordenamento do território, contribuindo para uma gestão equilibrada da atividade humana sobre o meio envolvente, ao prevenir ou minimizar situações de perigo e atenuar os seus efeitos. Tendo por “cenário de atuação” o concelho do Funchal, de orografia extremamente vigorosa, caraterizada por profundos e extensos vales encaixados, sujeito a condições climáticas muito particulares e com um passado marcado por episódios catastróficos provocados por movimentos de massa, fluxos hiperconcentrados e pelas águas torrenciais das ribeiras, o território foi sendo ocupado pelo homem insular ao longo de quase seis séculos. Sendo o solo apto à fixação humana tão escasso e valioso, nas últimas décadas foram colocados/despejados elevados volumes de materiais de escavação e de construção em locais “menos adequados”, dando origem a grandes e espessos depósitos. Tudo indica ter sido um antigo depósito de materiais de escavação e de construção, sem licenciamento, que esteve na origem de uma das situações mais dramáticas ocorridas na aluvião de 20 de Fevereiro de 2010. A escolha do tema desta dissertação de mestrado surgiu do facto de se ter constatado, aquando dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal, do qual fiz parte enquanto membro da equipa técnica que o elaborou, a falta de estudos, documentos ou outros elementos que caraterizassem os antigos e atuais depósitos de materiais de escavação e de construção no concelho do Funchal. Pareceu-nos um tema original, oportuno e de extrema utilidade, face à problemática atual da gestão do território, no que diz respeito a esta matéria. Foi objetivo da presente tese de dissertação fornecer às entidades regionais um documento onde conste o inventário, cartografia e caraterização dos principais depósitos de materiais de escavação e de construção (aterros), distribuídos aleatoriamente por todo o concelho do Funchal, contribuindo para um melhor conhecimento da suscetibilidade destes poderem vir a conferir algum grau de vulnerabilidade à população, às infraestruturas e aos ecossistemas. As investigações realizadas permitiram estabelecer os níveis de vulnerabilidade, de perigosidade e de risco dos vinte e dois principais aterros de média e grande dimensão no concelho do Funchal. Pretende-se que os resultados obtidos e os elementos de suporte apresentados sirvam de base à decisão, promovendo a tomada de medidas sobre a localização, monitorização e manutenção dos antigos e atuais aterros, reduzindo o grau de risco para a população, os bens e o ambiente. Conhecer a vulnerabilidade do território para enfatizar a prevenção e a mitigação do risco é a melhor forma de atuação num cenário que tem bem vivas e registadas no seu passado, histórias que não se quer que voltem novamente a acontecer