Add to ORKGTítulo completo do capítulo: "A promessa de exoneração de dívida a terceiro. Pretexto para uma reflexão sobre o conceito de prestação.Inserido na V parte da obra, subordinado ao tema, Direito dos Contratos e das Obrigações
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto obj...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídic...
O regime jurídico da empreitada suscita um conjunto de problemas associados às obrigaçõesrecíprocas...
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
O presente artigo se propõe a discutir os efeitos das decisões prolatadas no Recurso Extraordinário ...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
A permanência de atos praticados pela Administração tributária com base em erro é alvo de censura, n...
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
O atual Cdigo Civil inseriu no ordenamento jurdico brasileiro, por intermdio do artigo 157, a leso c...
Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil, enquanto estado democr...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.No en...
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto obj...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídic...
O regime jurídico da empreitada suscita um conjunto de problemas associados às obrigaçõesrecíprocas...
Assumindo que um Estado de Direito e democrático não se basta com o simples revestimento formal conf...
Analisa a possibilidade de se reconhecer a natureza dúplice da ação declaratória de revisão de contr...
O presente artigo se propõe a discutir os efeitos das decisões prolatadas no Recurso Extraordinário ...
Trata sobre a sentença declaratória à luz do exercício da pretensão. Classifica as ações quanto ao s...
A permanência de atos praticados pela Administração tributária com base em erro é alvo de censura, n...
- Disponível também no Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo...
O atual Cdigo Civil inseriu no ordenamento jurdico brasileiro, por intermdio do artigo 157, a leso c...
Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil, enquanto estado democr...
Atualização de texto publicado anteriormente com a seguinte referência: MACHADO, Leonardo Marcondes....
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.No en...
Examina a renúncia ao direito ao benefício da aposentadoria a partir da identificação do aspecto obj...
Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de E...
O caso sobre que versa o acórdão sob anotação suscita diversos problemas relativos ao regime jurídic...