A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES: UMA PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA E DECOLONIAL

Este artigo apresenta as mudanças trazidas pela Lei nº 10.639/2003, que provocou um deslocamento epistêmico no currículo escolar, com a inserção do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira e possibilitou questionar a lógica hegemônica de uma cultura comum, de base ocidental e eurocêntrica, que subjugou e silenciou outras lógicas e outros saberes. Identifica o Movimento Negro Brasileiro como o protagonista de um projeto educativo emancipatório, no contexto das lutas e pressões para a implementação de políticas educacionais voltadas para a superação do racismo, da desigualdade racial e a subversão epistêmica da formação docente. Discute os resultados finais de uma pesquisa realizada em escolas públicas no Estado de Mato Grosso do Sul