Estruturas europeias de segurança : estruturas federais e o Grupo Trevi

O desígnio desta dissertação é o de percorrer um caminho partindo do Grupo Trevi, das estruturas federais ou supranacionais existentes noutros contextos, abordar as estruturas europeias de segurança atuais e procurar um esboço do que serão as estruturas europeias de segurança no futuro. Referenciar, ainda, as necessidades de segurança da União Europeia (UE) com as novas realidades, nomeadamente, o Espaço Schengen e as ameaças à segurança na Europa com o grande fluxo de refugiados e migrantes, bem como o crime organizado transnacional e o terrorismo. Verificar, particularmente, qual a capacidade de atuação das forças de segurança dos Estados-membros e da UE em concreto, as suas necessidades futuras para uma maior e melhor cooperação, passando provavelmente pela criação de forças policiais supranacionais ou mesmo federais se o caminho da UE for nesse sentido o que se nos afigura plausível. Apresentar-se-ão exemplos de federações já existentes e os seus resultados, envolvendo uma exterior à Europa, os Estados Unidos da América (EUA); uma federação europeia que faz parte integrante da UE, a República Federal da Alemanha (RFA) e a Confederação Suíça, que faz parte da Europa e dos Acordos de Schengen, mas não faz parte da UE. Pressupondo-se não só a presença de uma certa fragilidade de segurança no seio da UE consequência da abertura das fronteiras decorrentes dos Acordos de Schengen, como também a existência de cooperação entre os diversos Estados-membros, tentar-se-á aquilatar a importância do chamado Grupo Trevi na criação das atuais estruturas de segurança europeias, do seu caminho para estruturas supranacionais ou federais, à imagem do que aconteceu em outros Estados, no intuito de combater o crime organizado, o terrorismo e outras ameaças no que concerne à criminalidade violenta e principalmente à Paz e segurança na UE.The intent of this dissertation is to go through a path beginning in the Trevi Group, the federal or supranational existing structures in other contexts, look over the European security structures existing today and glance at what they might be in the future. To refer also, the needs of the European Union in terms of security attending to these new realities such as the Schengen Area and the threat to European safety that arises from the enormous flux of refuges and migrants as well as the transnational organized crime and terrorism. To verify, in particular, what is the real capacity of action of the security forces of the member states and the EU, and their future needs in order to achieve a greater and better cooperation. The creation of supranational or even federal police forces appears as a plausible measure. Examples will be presented of already existing federations and their results, involving one that doesn’t belong to Europe, the United States of America; a European federation that is part of the EU, Federal Republic of Germany and the Swiss Confederation, which belongs to Europe and The Schengen Agreement but not to the European Union. In the assumption of an existing fragility in the security of the European Union, occurring as a consequence of the “open borders” dictated by the Schengen Agreement and the actual cooperation between the member states, the importance and the possible influence of the so called Trevi Group will be appraised. Considerations will be made on the Group’s role in the creation of the existing European security structures and their possible up-grade for federal or supranational ones, resembling what happened in other states, in the pursue of an effective combat to organized, violent crime and terrorism that threatens peace and safety within the European Union