Sida, santé publique et politique du médicament au Brésil : autonomie ou dépendance ?

Aids, saúde pública e política de medicamentos no Brasil : autonomia ou dependência ? Maria Andréa Loyola A política pública de luta contra a Aids no Brasil é considerada um «modelo » , no qual um elemento chave é a produção de genéricos, que permite assegurar um programa de acesso universal ao tratamento. Este modelo foi construído por atores ocupando posições estratégicas no aparelho de Estado que, de alguma forma, participaram do chamado movimento «sanitarista » surgido nos anos 1970. A principal conquista deste movimento foi tornar a saúde um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado brasileiro. Ao mesmo tempo, esse modelo vem contribuindo para transformar as relações entre a indústria farmacêutica brasileira e os laboratórios multinacionais. Este artigo descreve as múltiplas imbricações entre política de saúde, política de prevenção e tratamento da Aids e política de medicamentos no Brasil, situando-as nas transformações do sistema de saúde e do sistema econômico deste país, desde os anos 1960. O artigo se apóia em narrativas e testemunhos de atores que desempenharam um papel estratégico neste processo. Ele atualiza, notadamente, as múltiplas configurações do debate sobre a questão da autonomia versus dependência na indústria farmacêutica brasileira.Aids, public health and drug policy : autonomy or dependency ? Brazilian policy on Aids stands as a “ model” whose originality stems from the production of generic drugs for facilitating all patients’ access to treatments and therapies. This model, elaborated within state bureaucracies, has been inspired by the “ sanitary” movement which emerged in 1970’ s, with an aim at promoting health as a fundamental human right that must be guaranteed by the state. Brazilian policy on Aids has also been highlighted for the transformations it has brought about in the relations between national industry and large multinational pharmaceutical firms. Drawing upon in-depth interviews with various actors who have played strategic roles within Brazilian health system and economic bureaucracy from 1960’ s onwards, we will display the multiple interactions between public health policy, war on Aids, and drug policy. We will notably examine the complex configurations within which the issue of autonomy versus dependence of Brazilian pharmaceutical industry has been raised.Aids, saúde pública e política de medicamentos no Brasil : autonomia ou dependência ? Maria Andréa Loyola A política pública de luta contra a Aids no Brasil é considerada um «modelo » , no qual um elemento chave é a produção de genéricos, que permite assegurar um programa de acesso universal ao tratamento. Este modelo foi construído por atores ocupando posições estratégicas no aparelho de Estado que, de alguma forma, participaram do chamado movimento «sanitarista » surgido nos anos 1970. A principal conquista deste movimento foi tornar a saúde um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado brasileiro. Ao mesmo tempo, esse modelo vem contribuindo para transformar as relações entre a indústria farmacêutica brasileira e os laboratórios multinacionais. Este artigo descreve as múltiplas imbricações entre política de saúde, política de prevenção e tratamento da Aids e política de medicamentos no Brasil, situando-as nas transformações do sistema de saúde e do sistema econômico deste país, desde os anos 1960. O artigo se apóia em narrativas e testemunhos de atores que desempenharam um papel estratégico neste processo. Ele atualiza, notadamente, as múltiplas configurações do debate sobre a questão da autonomia versus dependência na indústria farmacêutica brasileira.Sida, salud pública y política de medicamentos en Brasil : ¿ autonomía o dependencia ? La política pública de lucha contra el sida en Brasil se considera un «modelo » cuyo elemento clave es la producción de genéricos con el fin de asegurarle a todos los pacientes el acceso a tratamiento. Este modelo, configurado por actores en posiciones estratégicas dentro del aparato estatal, se inscribe en el movimiento sanitarista surgido en 1970 en el cual se prometió hacer de la salud un derecho para todos y una obligación del Estado. A través de la política de medicamentos que constituye su estructura, este modelo también transformó las relaciones entre la industria farmacéutica brasilera y las firmas multinacionales. Este articulo busca describir las intrincadas relaciones entre política de salud pública, política de prevención y de tratamiento de la epidemia del sida, y política de medicamentos en Brasil, en el marco de las transformaciones del sistema de salud y del sistema económico de este país desde los años 1960. Para esto se apoya en relatos y testimonios de actores que tuvieron un rol estratégico en esta historia. En particular se examinan las múltiples configuraciones dentro de las cuales se ha debatido el tema de la autonomía y la dependencia de la industria farmacéutica brasilera.Loyola Maria Andréa. Sida, santé publique et politique du médicament au Brésil : autonomie ou dépendance ?. In: Sciences sociales et santé. Volume 27, n°3, 2009. pp. 47-75