Universidade pública em Moçambique e equidade social

Mestrado em Administração e Políticas EducativasA presente dissertação emerge da tentativa de compreender até que ponto as práticas vigentes, na Universidade Pública Moçambicana, de cobrança de propinas mensais no regime pós-laboral mantêm princípios de equidade e justiça social no acesso e permanência no Ensino Superior. Trata-se de um estudo de caso, realizado com recurso à combinação da pesquisa documental, entrevistas junto a docentes e reitoria da Universidade Pedagógica, administração do inquérito por questionários a 100 estudantes, sendo 50 no regime regular e outros 50 no pós-regular. Da pesquisa constatamos que durante o período em que se instalou a prática, os efetivos estudantis evoluíram bastante, tendo igualmente coincidido com a implementação do primeiro plano estratégico do ensino superior. Todavia notaram-se aspetos críticos sobre o facto de a maioria dos estudantes provirem de classes sociais menos favorecidas, uma situação que pode perigar o acesso de estratos sociais economicamente incapazes, notou-se igualmente a sobrelotação de instalações, uma situação que pode traduzir-se em baixa qualidade de ensino. Por outro lado, notou-se que por força desta modalidade de formação desenvolveu-se nas instituições públicas mecanismos de gestão privada das instituições públicas, o sistema entrou em desregulação. Finalmente, no que se refere a bolsas de estudo, estas existem mas, são escassas, além de não serem extensivas aos estudantes do regime pós-laboral.This dissertation emerges from an attempt to understand the extent to which existing practices in Mozambican Public University of charging monthly fees on post-employment regime maintain the principles of equity and social justice in access and retention of students in higher education. This is a case study, conducted using a combination research methods like, interviews with lecturers and Rector of Pedagogical University, survey questionnaires to 100 students, with 50 in regular and other 50 in the post-regular. Research founds that during the period that settled practice, the student figures progressed, although it coincided with the implementation of the first Strategic Plan for Higher Education. However critical aspects were noted on the fact that most students come from lower social classes, a situation that may endanger access to low resources families, it was also noted an overcrowding in class, a situation that can lead to low quality of education. Moreover, it was noted that under this type of training was developed in public institutions mechanisms for private management of public institutions, the system went into deregulation. Finally, with regard to scholarships, these exist but are rare, and are not extended to students of post-employment scheme