Desenvolvimento local: estratégias e competitividade

Doutoramento em Ciências SociaisO tema desta tese relaciona-se com a qualificação das estratégias de desenvolvimento municipais. A emergência do planeamento territorial estratégico, como alternativa ou suplemento ao planeamento físico tradicional, reintroduziu o debate sobre a capacidade de o planeamento territorial influenciar trajectórias de desenvolvimento descentralizadas. A investigação segue, em termos teóricos e empíricos, duas linhas de inquirição: uma, relativa aos desafios colocados pelas premissas metodológicas e operativas da abordagem estratégica em planeamento territorial; a outra, diz respeito às implicações da actualização da agenda que acompanharam a emergência da abordagem estratégica, incidindo designadamente sobre a questão da competitividade territorial. A primeira lida com a validade intrínseca da abordagem estratégica e a forma como esta confronta as práticas tradicionais dominantes no planeamento territorial, em particular em Portugal. É feita uma análise do debate e dos resultados de experiências recentes em planeamento territorial estratégico e uma reflexão sobre a forma como estas podem influenciar o estabelecimento de novos referenciais para a intervenção dos sistemas de planeamento. A segunda pretende aprofundar o conhecimento sobre as competências necessárias ao planeamento, para a gestão de processos descentralizados de promoção da competitividade, e avaliar o alcance dos resultados obtidos até agora e as limitações associadas à concretização daquele objectivo. Argumenta-se que algumas das mais significativas exigências conceptuais da perspectiva estratégica de intervenção sobre o território são tratadas com ligeireza, ao mesmo tempo que, no contexto da definição de um quadro de avaliação do planeamento territorial estratégico, se espera contribuir para uma reavaliação do papel que cabe ao plano, enquanto instrumento de referência e de motivação para a acção em planeamento. Na outra parte da investigação, relativa à actualização da agenda de planeamento, é feita uma análise crítica da noção de competitividade Territorial. Usando contributos disciplinares da economia regional, da geografia económica, da sociologia económica e dos sistemas territoriais de inovação desenvolve-se um quadro conceptual que procura pôr em evidência a convergência entre as capacidades de uma prática qualificada de planeamento territorial estratégico e as necessidades e requisitos dos processos de desenvolvimento local. A análise de um conjunto de experiências municipais de concepção e implementação de planos estratégicos, representando realidades locais bastante heterogéneas em termos de dinâmica económica e de capacidades institucionais, é usada para avaliar alguns dos principais aspectos levantados em cada uma das linhas sob investigação.This thesis handles with the enhancement of local development strategies. The re-emergence of strategic spatial planning as an alternative or complementary approach to the traditional physical planning conceptions and practices has brought to the fore a renewed debate over spatial planning competences to influence decentralised development processes. The research is both in theoretical and empirical terms guided by two strands of inquiry: one is related to the challenges spatial planning is facing in accommodating the methodological and practical requirements of the strategic approach; the other deals with the implications of a new agenda for spatial planning which is being consolidated together with this surge of strategic spatial planning, focusing on the territorial competitiveness issue. The former is about the intrinsic value of strategic spatial planning methodology and the way it confronts overall traditional practices of spatial planning, particularly in Portugal. It is carried out an analysis on the recent debate and on the results of recent experiences on strategic spatial planning and how these might be influencing the definition of new references for planning systems interventions. The latter intends to provide a better understanding of the necessary competences planning must mobilize and better develop to manage local processes of competitiveness enhancement, and it also intends to evaluate critically the results so far achieved. It is argued that some of the major conceptual demands of the strategic perspective have been treated superficially, and with the discussion on the evaluation framework of strategic spatial planning it is expected somehow the resettlement of the plan and its value, as a driving and motivating instrument for the planning action. The other part of this work assesses critically the notion of territorial competitiveness. Making use of theoretical contributions from regional economics, geographical economics, economic sociology and territorial systems of innovation, we also build upon the conceptual convergence between strategic planning capabilities and the requests of economic development processes. The analysis of a set of municipal experiences of strategic planning design and implementation, representing a broad heterogeneous landscape of local realities both in terms of territorial economic dynamics and institutional capacities is used to evaluate some of the main aspects concerning both lines of investigation.FCT/FS