Corrupção : definição, prevenção e combate

Mestrado em Gestão PúblicaEste trabalho, centrado no estudo da Corrupção, propõe-se conhecer a origem do conceito, mas também as suas causas e consequências, sem esquecer asmedidas preventivas e repressivas que poderão contribuir para por cobro ao fenómeno. Buscou-se conhecer os diferentes tipos de corrupção, dando particular atençãoaos que são tidos em conta pela Convenção das Nações Unidas ContraCorrupção, por se tratar de um documento que derivou de um consensoalargado. Nas causas de corrupção, que são inseparáveis das condições nas quais elatende a proliferar, distinguiu-se entre: culturais, económico-sociais, políticas e jurídicas. Considera-se também algumas consequências que a corrupção acarreta àsociedade, destacando-se as ligadas à área económica. Defende-se um conjunto de medidas económicas e institucionais e as devidasreformas, capazes de conter a corrupção. Reconhece-se que a frequência com que ocorrem actos da corrupção dependedas oportunidades que o sistema de regulação oferece, dos valores incutidos e assumidos pela sociedade, do nível de tolerância da sociedade para com essaprática e do nível de transparência e de prestação de contas dos organismospúblicos e privados. Em termos mais específicos, este trabalho visa o estudo do fenómeno de corrupção em S. Tomé e Príncipe –S.T.P., através da análise das suas causas e consequências no dia-a-dia dos Santomenses e nas suas instituições. Tendo em conta todo o enquadramento feito na primeira parte do trabalho,buscou-se identificar as principais causas de corrupção no País e proporalgumas medidas, tanto preventivas, como repressivas, capazes de reduzir aprática desse fenómeno. Pretendeu-se saber se a luta contra a corrupção está dentre os grandes desafios com qual o País se depara. Este trabalho visa também a análise do Procedimento das Compras Públicasatravés de estudo do quadro jurídico, do quadro institucional/organizacional,das regras de procedimentos e as respectivas práticas no País, bem como,observar o grau de corrupção com que o mesmo se processa, uma vez que se trata de um procedimento administrativo dispendioso ao Estado e bastantevulnerável à corrupção. Numa perspectiva de optimizar o processo de compras púbicas, consideramosa questão relacionada com o comércio electrónico, nomeadamente, ascompras “on line”, conjecturando um processo de compra mais eficaz, maismoderno e mais democrático, que esteja mais ajustado à realidade do mundoglobal. Concluímos que a par dos imensos estrangulamentos temos de ser capazes de valorizar as também imensas oportunidades. Um desafio que, para serrealista e ter sucesso, não dispensa a reflexão sobre o passado nem a firmeaposta em novas práticas: políticas, administrativas, socioeconómicas eculturais. É necessário inovar e apostar na transparência e prestação decontas, na criação de uma sociedade participativa e vigilante, numaperspectiva de agregar valor e de potenciar um clima menos favorável acorrupção e que abra o caminho para o desenvolvimento mais sustentável de S. Tomé e Príncipe. ABSTRACT: This research focuses on the study of Corruption, with the objective to know theorigin, the concept, it causes, consequences, as well as preventive andrepressive measures, which might help to stop the phenomenon. In the work context, it attempts to know the different types of corruption andone opted for those considered in the United Nations Convention AgainstCorruption, since it was a document that resulted from a broad consensus. Causes of corruption, which are inseparable from conditions under which ittends to proliferate, the distinction is made between: cultural, economic, social,political and legal causes. It is also considered in the research some consequences that corruption brings to society, especially those linked to the economic area. It is defended a set of economic and institutional measures and appropriatereforms, able to contain corruption. It is recognized that the frequency with which acts of corruptionoccur depends not only on the opportunities the system of regulation offers, thevalues instilled and upheld by society, the level of tolerance of society towardsthis practice, but also the level of transparency and accountability rendered ofthe public and private sector. This research aims on the other hand, at the study of the phenomenon ofcorruption in S.T.P., through the analysis of its causes and consequences inthe day to day lives of Saotomean and its institutions Taking into account the entire framework done in the first part of the research, it seeks to identify the main causes of corruption in the country and proposessome measures, preventive and repressive, capable of reducing the practice ofthis phenomenon. Moreover pretended to observe if the fight against corruption is among the great challenges which the country comes across. This research covers boththe analysis of the Public Purchasing procedure through a study of the legal framework, the institutional / organizational study,the rules of procedure and respective practice in the country, as well as observe the degree of corruption in with which the public purchase takes place,since it is an administrative procedure were the State has considerablespending and quite vulnerable to corruption. Looking to streamline the process of Public Purchasing, is taking in consideration, the issue related to electronic commerce, namely “onlineshopping”, making a purchase process more efficient, more modern, and moredemocratic that are adjusted to the reality of the global market. In conclusion in the face of struggles we have to be able also to exploit thegreat opportunities. A challenge that to be realistic and to be successful, doesnot only relies on the reflection of the past but also focus on new practices:such as political, administrative, economic and cultural. It is necessary to innovate and to focus on transparency and accountability, on the creation of a participatory and vigilant society, in order to add value to maximize an environment less favourable to corruption and that open the way for the sustainable development of S. Tomé and Príncipe