Espaço público à escala local

Mestrado em Planeamento do Território - Ordenamento da CidadeO presente trabalho pretende constituir um contributo para o desenvolvimento de uma nova forma de dimensionar e projectar espaço público à escala local. Parte do reconhecimento de que o sistema actual que sustenta a produção de espaços públicos é pouco qualificador da dimensão colectiva das cidades, dado que é profundamente marcado por uma visão e por práticas fragmentadas e individualizadas. Objectivamente, e com base numa abordagem funcional, pretende-se demonstrar a importância de dimensionar espaços públicos em função da sua carga de utilização expectável, de forma a que todos os utilizadores do espaço público vejam cumpridas as suas necessidades, expectativas e exigências funcionais, mas evitando também desperdícios. Metodologicamente, o trabalho organiza-se em dois momentos distintos: um primeiro onde se busca um referencial teórico relativamente às funções, tipologias e recomendações para projecto de espaço de público, e um segundo onde se pretende perspectivar a construção e a aplicabilidade de um modelo que materialize/ensaie precisamente o objectivo geral que o trabalho persegue, isto é, que o projecto e dimensionamento do espaço público deve ocorrer com base nas suas cargas de utilização expectáveis. Os resultados encontrados evidenciam o potencial de aplicação do modelo desenvolvido, nomeadamente em contextos de expansão urbana, em projectos de requalificação urbana e na produção e/ou revisão do quadro legal e normativo que actua sobre o projecto de espaços públicos. O modelo, apenas prospectivo, exige profundamentos e avaliação, apontando consequentemente para investigações futuras. ABSTRACT: This dissertation aims at contributing for developing a novel method to determine and project small-scale public spaces. It starts from the point of view that the current paradigm in the production of public spaces generally fails to strengthen the collective character of cities, since it is predominantly characterized by an overall vision as well individual practices of unrelenting capitalization of real estate assets. The purpose is to use a functional approach to demonstrate objectively the importance of determining the size of public spaces according to expected usage loads (in way that fulfills expectations, needs and demands of each user). Methodologically the dissertation is organized in two different sections. In the first the objective is to compile a reference of functions, typologies and recommendations for projecting public spaces. The second aims at building and testing a model that materializes the argumentative purpose of the dissertation: that the dimensions and project of public spaces are to be determined according to their expected usage loads. The final results show the potential of the model, namely in contexts of urban expansion, renewal projects and in the production and/or revision of the legal framework for projecting public spaces. The model requires more development and evaluation, which hopefully will occur in future investigations