O presente trabalho tem como objeto de estudo, o direito internacional dos direitos humanos, trazendo como proposição a apresentação da fragmentaridade do direito internacional. Muito diferente das normas internas a qual regem-se por uma hierarquia normativa, em âmbito internacional não vemos a mesma coisa, ocorrendo a horizontalidade das normas, fazendo com que as normas internas de cada estado se sobreponha, muitas vezes, as leis internacionais. Tal fato acarreta em algumas restrições a jurisdição internacional, o qual será evidenciado pela problemática dos refugiados sírios na atualidade, temática de grande relevância nos últimos anos no cenário internacional pela expressiva abrangência de seus fluxos, pelo desrespeito a dignidade humana...
O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especifica...
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por política...
O presente trabalho busca tecer breves considerações sobre o desenvolvimento da proteçâo internacion...
O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazend...
O presente artigo irá refletir sobre o Direito Internacional com ênfase nos refugiados. Esse âmbito ...
O estudo em pauta possui como tema central o Direito Internacional dos Refugiados, as formas de aqui...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
As catástrofes ambientais sejam elas naturais ou antrópicas têm, cada vez mais, obrigada pessoas ou ...
Objetiva-se, com este trabalho, analisar a aproximação entre o Direito Internacional Humanitário e o...
O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção inte...
O cenário atual do direito internacional engloba preocupações que ultrapassam os poderes dos Estados...
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de u...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
O Direito Internacional abarca um conjunto crescente de normas e instituições, as quais, ao cabo, co...
O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especifica...
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por política...
O presente trabalho busca tecer breves considerações sobre o desenvolvimento da proteçâo internacion...
O presente trabalho tem como objeto de estudo o direito internacional dos direitos humanos, trazend...
O presente artigo irá refletir sobre o Direito Internacional com ênfase nos refugiados. Esse âmbito ...
O estudo em pauta possui como tema central o Direito Internacional dos Refugiados, as formas de aqui...
O cenário contemporâneo do Direito Internacional dos Direitos Humanos ainda se volta primacialmente ...
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As catástrofes ambientais sejam elas naturais ou antrópicas têm, cada vez mais, obrigada pessoas ou ...
Objetiva-se, com este trabalho, analisar a aproximação entre o Direito Internacional Humanitário e o...
O direito internacional dos refugiados constitui um dos mais importantes mecanismos de proteção inte...
O cenário atual do direito internacional engloba preocupações que ultrapassam os poderes dos Estados...
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de u...
A relação entre direito interno e direito internacional, efetivada por decisões judiciais, é um tema...
O Direito Internacional abarca um conjunto crescente de normas e instituições, as quais, ao cabo, co...
O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especifica...
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por política...
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