Public policies to promote reading in Brazil and Portugal

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação (especialidade em Política Educativa)A leitura é essencial para se alcançar as competências mínimas necessárias para atender as demandas do mundo atual, sendo ela, uma atividade fundamental que assegura o desenvolvimento da imaginação e da criatividade humana. A leitura tornou-se preocupação para os países se desenvolverem economicamente, e dessa forma, passa a fazer parte de políticas públicas, sejam no bojo da educação formal através de sistemas educativos, sendo periodicamente avaliados, tanto através de instrumentos nacionais quanto internacionais, bem como na educação não formal por meio de ações voltadas para estimular a leitura em leitores potenciais. Este estudo teve como objetivo identificar as semelhanças e diferenças entre os planos nacionais de leitura do Brasil e de Portugal, nomeadamente ao nível da formulação política, governação e implementação. A fim de atender aos objetivos da investigação, foi desenvolvido um estudo de casos múltiplos cujo levantamento dos dados se deu através de pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas, realizadas a coordenadores dos Planos, bibliotecários municipais e professores responsáveis por bibliotecas escolares dos dois países. De acordo com os dados recolhidos é possível afirmar que existe a influência de organismos internacionais para o desenvolvimento de políticas públicas de leitura nos dois países. No caso do Brasil, destaca-se a influência do Centro Regional para el Fomento del Libro en América Latina – CERLALC, e no caso de Portugal a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico – OCDE, através do Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA. O Plano Nacional do Livro e da Leitura brasileiro é orientado pelo princípio de que a leitura é um fator determinante para o desenvolvimento social, cultural e profissional e as suas atividades dirigemse principalmente, às pessoas que são alvo de exclusão social devido à sua classe, gênero, raça, idade. O Plano Nacional de Leitura português objetiva criar e consolidar hábitos de leitura, com especial atenção para o público infanto-juvenil, através de projetos e ações de difusão do livro e promoção da leitura, que cobrem todo o território nacional. A investigação concluiu que os Planos apresentam algumas semelhanças quanto a sua formulação política e à governação, contudo os resultados apontaram também dessemelhanças entre eles, em especial aos níveis dos seus destinatários, das práticas implementadas e da influência dos interesses do mercado livreiro.Reading is essential in reaching the minimum necessary skills to meet the demands of today's world, being a fundamental activity that ensures the development of human imagination and creativity. Reading has become a concern for countries to develop economically, and thus has become part of public policies, whether in the context of formal education, being periodically evaluated through educational systems both through national and international instruments, and under non-formal education through actions aimed at stimulating reading habits in potential readers. This study aimed to identify the similarities and differences between the National Plans for Reading in Brazil and Portugal, namely at policy formulation level, governance and implementation. In order to meet the research objectives, a multiple-case study was carried out, whose data collection was done through documentary research and semi-structured interviews carried out with the Plans coordinators, municipal librarians and teachers responsible for school libraries in both countries. According to the data collected, it is possible to observe the influence of international organizations for the development of public reading policies in both countries. In Brazil, the influence of the Regional Center for Book Development in Latin America - CERLALC, and in Portugal, the Economic Co-operation and Development Organization - OECD, through the International Program for Student Assessment – PISA. The Brazilian National Book and Reading Plan is guided by the principle that reading is a determining factor for social, cultural and professional development and its activities are directed mainly at people who suffer social exclusion due to their class , gender, race, age. The Portuguese National Reading Plan aims to create and consolidate reading habits, with special attention to children and adolescents, through projects and actions to disseminate books and promote reading, which cover the entire national territory. The study pointed out that in Brazil, the Plan design, where each state of the federation and each municipality should develop their respective plans, was not implemented throughout the territory, while in Portugal, with a national structure, it was. The research concluded that the Plans show some similarities regarding their political formulation and governance, but the results have also pointed out differences between them, especially at the levels of the recipients, practices implemented and the influence of book market interests