Fitoterapia solidária - Uma proposta sustentável para a atenção básica em saúde e o desenvolvimento local

According to the World Health Organization (WHO), medications are essential tools for health care. This importance is recognized by the Brazilian government, which in Law 8080 stipulates that ensure integrated care, including pharmaceuticals, composes an explicit function of the Unified Health System (SUS). However, although they constitute the greatest advance in health, access to medicines is extremely polarized due to multiple factors, among which we emphasize in this study the high prices charged by the pharmaceutical industry - which anchored the capitalist paradigm of "development", focuses medicines according to economic power of individuals and nations. As a way to overcome this problem that affects all countries, especially developing ones, WHO, since the Alma-Ata in 1978, has strongly recommended the inclusion of herbal medicine systems health officials of its member members, in order to increase people's access to resources pharmacists effective, safe and quality. In this sense, among other initiatives, the Brazilian government implemented the National Policy on Medicinal Plants and Herbs (PNPMF), which, in our view, search, basically, increase access to medicinal plants and herbal medicines from the increased production of these treatment options, and current pharmaceutical capitalists as a driving force in this process. However, this study highlights that increase the production of medicinal plants and herbal medicines does not necessarily guarantee increased access in a perspective of universality, comprehensiveness and equity, so little is that production is concentrated in existing pharmaceutical companies private, whether they national or international. Thus, while pointing out some of the possible socio-economic impacts related to the production of medicinal plants and herbal medicines primarily in capitalist ventures, this study back to discuss the production of these therapeutic options, too, on developments that integrate the Solidarity Economy - that by the way, originated the term Phytotherapy Solidarity, coined in this study - as an alternative aimed to provide both increased access to medicinal plants and herbal medicines, as the Local Development, pointing to local actors not only as suppliers of raw materials for larger pharmaceutical companies, as advocates implicitly PNPMF, but also finished products to the NHS and to the general population - in a perspective of achieving more affordable. Finally, take as an example the city of Para-Igarapé Miri as potential for the development of herbal products (initially, herbal tampered with) in accordance with the ideals of solidarity phytotherapy - highlighting the advantages and obstacles presented by this municipality, well as possible ways to mitigate them. So, ultimately, this paper aims to contribute in the process of decision making of public managers and other professionals involved with PNPMF regarding sustainable development chain and production arrangements of medicinal plants and herbal medicines, as well as the insertion process these therapeutic options in SUS, to harmonize national economic interests with the therapeutic needs of the brazilian population.Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os medicamentos são ferramentas essenciais para a assistência à saúde. Tal importância é reconhecida pelo Governo Brasileiro, que na Lei 8.080 estabelece que garantir a assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica, compõe explicitamente uma das funções do Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, embora constituam o maior avanço na área de saúde, o acesso aos medicamentos é extremamente polarizado em função de múltiplos fatores, dentre os quais enfatizamos no presente estudo os elevados preços praticados pela indústria farmacêutica – que ancorada no paradigma capitalista de “desenvolvimento”, concentra os medicamentos segundo o poderio econômico das pessoas e nações. Como forma de suplantar esta problemática, que acomete todos os países do mundo, sobretudo aqueles em desenvolvimento, a OMS, desde a Conferência de Alma-Ata, em 1978, tem recomendado enfaticamente a inserção da fitoterapia nos sistemas oficiais de saúde de seus Estados-membros, de modo a aumentar o acesso da população a recursos farmacêuticos eficazes, seguros e de qualidade. Neste sentido, dentre outras iniciativas, o Governo Brasileiro implementou a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), que, a nosso ver, busca, basicamente, aumentar o acesso às plantas medicinais e aos medicamentos fitoterápicos a partir do aumento da produção destas opções terapêuticas, tendo os atuais laboratórios farmacêuticos capitalistas como força motriz neste processo. Contudo, o presente estudo ressalta que aumentar a produção de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos não garante, necessariamente, o aumento do acesso em uma perspectiva de universalidade, integralidade e equidade, tão pouco se essa produção for concentrada apenas nos atuais laboratórios farmacêuticos privados, sejam eles nacionais ou internacionais. Desta forma, além de apontar alguns dos possíveis impactos socioeconômicos relacionados à produção de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos prioritariamente em empreendimentos capitalistas, o presente estudo trás para a discussão a produção destas opções terapêuticas, também, em empreendimentos que integram a Economia Solidária – que, a propósito, deu origem ao termo Fitoterapia Solidária, cunhado neste estudo – enquanto alternativa voltada para propiciar tanto o aumento do acesso às plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, quanto o Desenvolvimento Local, apontando os atores locais não apenas como fornecedores de matérias-primas para os laboratórios farmacêuticos de maior porte, como preconiza implicitamente a PNPMF, mas também de produtos finais para o SUS e para a população em geral – em uma perspectiva de se alcançar preços mais acessíveis. Por fim, toma-se como exemplo o município paraense de Igarapé-Miri como potencial para o desenvolvimento de recursos fitoterápicos (inicialmente, plantas medicinais rasuradas) de acordo com os ideais da fitoterapia solidária – ressaltando as vantagens e os entraves apresentados por este município, bem como possíveis formas de mitigá-los. Assim, em última análise, este trabalho busca contribuir no processo de tomada de decisão dos gestores públicos e demais profissionais envolvidos com PNPMF no que concerne o desenvolvimento sustentável da cadeia e dos arranjos produtivos de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos, bem como no processo de inserção destas opções terapêuticas no SUS, de modo a compatibilizar os interesses econômicos nacionais com as necessidades terapêuticas da população brasileira