Social and environmental management plan proposed for a federal autarky - Rio de Janeiro/RJ

As mudanças no modo de vida da sociedade provocaram uma demanda crescente por recursos naturais e um aumento dos impactos no meio ambiente e na qualidade de vida nas cidades. Como resposta a esses problemas, foram desenvolvidos métodos a exemplo dos Sistemas de Gestão Ambiental voltados para organizações. Em geral, nas atividades do setor público brasileiro não é comum o uso de tais ferramentas, conforme ficou comprovado neste estudo. O objetivo desta pesquisa foi o propor um plano de gestão socioambiental voltado a uma autarquia federal situada no Rio de Janeiro. A abordagem metodológica utilizada é qualitativa e descritiva, aplicada em um estudo de caso. Buscou-se na literatura especializada um método que fosse adequado para realizar o diagnóstico socioambiental da instituição e foi selecionado o Sistema Contábil Gerencial Ambiental (SICOGEA) - Geração 2, desenvolvido na Universidade Federal de Santa Catarina. A coleta de dados foi feita por meio de questionários aplicados aos gestores da instituição e por meio de observações in loco. Após a aplicação e análise da lista de verificação proposta pelo SICOGEA, constatou-se que o índice de sustentabilidade ambiental foi de 43,19%, o que é considerado regular pelo método. A Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), proposta pelo Ministério do Meio Ambiente, foi utilizada como ferramenta auxiliar na verificação das práticas da instituição. Após a aplicação da lista de verificação da A3P evidenciou-se uma aderência de 25,78%, indicando uma performance fraca nas práticas da instituição. Os resultados demonstraram uma deficiência na gestão ambiental pela autarquia estudada e, para a melhoria da sua sustentabilidade socioambiental, foi proposto um plano de ação. Para o aperfeiçoamento do método SICOGEA foi sugerida a incorporação de uma lista de verificação baseada na A3P, dando origem ao Modelo de Diagnóstico Socioambiental do Setor Público (DISASP) desenvolvido por este autor. Após análise do trabalho por meio da Teoria da Legitimidade, conclui-se que os investimentos em sustentabilidade socioambiental pelas instituições públicas deveriam também estar associados a uma maior transparência das informações e ações por elas realizadas em prol da preservação ambiental, propiciando a melhoria da sua imagem e de sua legitimidade perante a sociedade brasileira. Para futuras pesquisas, indica-se a aplicação do modelo DISASP em diferentes momentos, a fim de traçar uma evolução da sustentabilidade praticada pela autarquia. Espera-se que este método contribua com a gestão ambiental em outros órgãos públicos a fim de aperfeiçoá-lo