Housing finance for low-income income in Brazil: a look at Rio de Janeiro and its region metropolitan

Na década de 1990, uma agenda de reformas econômicas estruturais de caráter neoliberal começou a ser implantada no Brasil, com a adoção de políticas de liberalização econômica e a privatização de empresas estatais. Como resultado do ajuste fiscal e do rumo adotado na política econômica, o país chegou ao ano 2000 marcado por aguda contradição socioeconômica. Nesse contexto, são poucos brasileiros que residem em um domicílio considerado adequado, segundo os elementos básicos enunciados pela Comissão da ONU para Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Destarte, o presente trabalho se propõe a analisar as recentes políticas de financiamento à habitação no Brasil, e em que medida elas incluem a população de baixa renda, visando a reduzir o déficit habitacional. Busca-se também avaliar se as políticas habitacionais no Brasil, e em especial, no Rio de Janeiro, adequam-se ao padrão de crescimento urbano observado. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica no campo da habitação, financiamento habitacional e pobreza. Este trabalho revela que a habitação social vem sendo olvidada pelos mecanismos de financiamento habitacional e mostra ainda potencialidades no recente programa do governo Lula, Minha Casa Minha Vida, no sentido de atender à população de baixa renda, especialmente afetada pelo déficit habitacional brasileiro.In the 1990s, an agenda of neoliberal structural economic reforms started to be implemented in Brazil, with the adoption of policies of economic liberalization and privatization of state enterprises. As a result of fiscal adjustment and economic policies, the country reached the year 2000 marked by intense social inequalities. There are few Brazilians who live in appropriate conditions, according to the basic elements listed by the UN Commission on Economic, Social and Cultural Rights. Thus, this study aims to analyze the recent policies of housing financing in Brazil and to what extent they include low-income population in order to reduce housing deficit. This work also seeks to assess whether the housing policies in Brazil, and especially in Rio de Janeiro, are adequate to the contemporary stage of urban development. For this purpose, a literature review was conducted on the fields of housing, housing financing and poverty. This work also demonstrates that social housing has constantly been left out from mechanisms of housing financing. It also attests to the potential of Minha Casa Minha Vida (My House My Life), a recently created programme by Lulas government, that aims to assist the low income population, which is the part of the society that is most affected by Brazilian housing deficit