Analysis of Technical Efficiency of the Brazilian Providers of Sanitation Services

A distribuição de água potável e o esgotamento sanitário são fundamentais para a saúde e para o meio ambiente e, por consequência, para o bem-estar da população. Para isso, o país conta com um novo marco regulatório estabelecido na Lei Federal n 11.445 de 2007 - Lei Nacional do Saneamento (LNSB). Apesar da quase universalidade dos serviços de água na área urbana, os outros serviços ainda apresentam níveis de provisão insuficientes. Esse estudo mede então a eficiência técnica do setor, em particular analisando o efeito da LNSB, discriminando pela natureza do capital (público e privado) e cobertura territorial (regional ou local). Para tal, utiliza o método DEA (Data Envelopment Analysis) com auxílio das técnicas Jackstrap, para detectar os outliers, e do bootstrap, para corrigir o viés e gerar intervalos de confiança, de modo a calcular escores robustos de eficiência técnica. Os dados utilizados provêm do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) entre os anos de 2006 e 2013. O Índice de Malmquist em conjunto com o bootstrap foi utilizado para a análise dinâmica. As comparações entre diferentes grupos foram, apesar das dificuldades, respaldadas pelo Teste de Unicidade da Fronteira. Como resultado da análise estática, encontramos escores baixos, o que possibilita grande espaço para melhorias de produtividade, e verificamos que as prestadoras regionais são mais eficientes do que as locais, bem como as prestadoras públicas são mais eficientes do que as privadas. A análise da eficiência de escala aponta que as prestadoras regionais devem reduzir de tamanho para se aproximar da escala ótima. A análise dinâmica indica que as prestadoras regionais obtiveram maiores avanços do que as locais, e que não houve diferença entre as prestadoras públicas e privadas. Por fim, talvez pelo curto período de implementação da LNSB, não se encontrou uma relação entre a presença de agência reguladora e o aumento da eficiência técnica.The provision of tretaed water and sanitation services are fundamental to health and the environment and, consequently, for the welfare of the population. For this, Brazil has a new regulatory framework established by the Federal Law No. 11,445, 2007 - National Sanitation Law (LNSB). Despite the near universality of water services in urban areas, the other services still have insufficient provision levels. This study then measures the technical efficiency of the sector, in particular by analyzing the effect of LNSB, specifying the nature of capital (public and private) and territorial coverage (regional or local). To carry this on, it applies the DEA method (Data Envelopment Analysis) using the jackstrap techniques to detect outliers and bootstrap ones to correct the bias and generate confidence intervals, in order to calculate robust scores of technical efficiencies. The data used come from the National Sanitation Information System (SNIS) between the years 2006 and 2013. The Malmquist Index in conjunction with the bootstrap was used for the dynamic analysis. The comparisons between different groups were, despite the difficulties, supported by the Border Uniqueness Test. As a result of static analysis, we found low scores, which allows great scope for productivity improvements, and we see that regional providers are more efficient than local, as well as public providers are more efficient than private ones. The analysis of the scale efficiency indicates that regional providers must reduce size to approach the optimal scale levels. As a result of dynamic analysis, it is shown that regional providers had greater improvements than local, and there was no difference between public and private providers. Finally, perhaps the short implementation period of LNSB, no relationship was observed between presence of regulatory agencies and increased technical efficiency