The efficiency of the special state courts in Brazil: an approach using data envelopment analysis

O trabalho utilizou a metodologia DEA Malmquist e DEA- Bootstrap para analisar o nível de eficiência econômica presente no conjunto de Juizados Especiais Estaduais de cada Tribunal durante o período de 2010 até 2013. A análise foi realizada duas vezes, uma para cada instância dos Juizados Especiais Estaduais. O objetivo foi verificar a relação existente entre o nível de eficiência de cada instância pertencente aos Juizados Especiais Estaduais e a morosidade na baixa de seus processos. Para isso, foi utilizada a base de dados do relatório Justiça em números e quatro variáveis foram selecionadas (três delas foram utilizadas como inputs e uma foi utilizada como output). Ao final, o trabalho encontrou alguns resultados interessantes: mesmo se todas as instâncias de todos os Juizados Especiais Estaduais fossem totalmente eficientes, ainda assim o número de processos sem baixa durante o ano permaneceria muito elevado; apenas o conjunto de Juizados Especiais Estaduais do Estado da Paraíba (de 23 Estados analisados) conseguiu obter ganhos técnicos e tecnológicos de produtividade durante cada um dos quatro anos analisados. O trabalho revela a necessidade de se expandir a atual estrutura dos Juizados Especiais Estaduais de cada um dos Tribunais e de se realizar investimentos técnicos e tecnológicos (gerando ganhos de produtividade) para cada instância.This paper used the DEA-Malmquist and DEA-Bootstrap methodology to analyze the level of economic efficiency for the set of the special state courts belonging to each court over the period of 2010 to 2013. The analyses were realized twice, one to each instance of the special state courts. The purpose of this paper is to verify the relationship between the level of efficiency in each instance of the special state courts and the delay in there solution of their legal proceedings. Thus, it were used the data base of the report Justiça em numerous and it were selected four variables (three inputs and one output). In the end, this paper found some interesting results: even if all instances were fully efficient, the number of unsolved cases by year will remain very high; only the set of the Special Courts of Paraíba (among 23 states analyzed) obtained technical and technological productivity gains, during the four years analyzed. This paper reveals the need to expand the actual special state courtss structure by each courts and to do technical and technological investments (generating productivity gains) in each instance