A influência da religião na política brasileira : da colonização indígena pelos Jesuítas à bancada evangélica do Congresso Nacional

Dissertação de mestrado que trata da influência da religião na política brasileira, mais precisamente no Congresso Nacional, em que projetos são constantemente impedidos de se tornar leis devido à pressão exercida pela Bancada Evangélica. E ainda, parlamentares religiosos propõem uma forma de legislar baseada tão somente em seu entendimento bíblico, contrariando a evolução do pensamento, bem como dando ao processo legislativo caráter pessoal e moral, a despeito da laicidade do estado brasileiro. Foram efetuadas diversas pesquisas na doutrina disponível sobre o tema, bem como a verificação de notícias jornalísticas e o acompanhamento da tramitação de projetos por meio dos sítios eletrônicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. É apresentado ainda um breve histórico sobre a influência religiosa no Brasil, desde os tempos de seu descobrimento, época em que os jesuítas desembarcaram na Colônia juntamente com os demais navegadores portugueses, os colonizadores. Os jesuítas tinham como missão principal a salvação das almas dos índios que habitavam o Brasil, que deveriam ser convertidos à religião católica. Porém, chegaram a ajudar os colonizadores na exploração do trabalho daqueles indivíduos. Já naquela época, quando a religião começou a atrapalhar os interesses da política, fato este que se deu a partir do momento em que os jesuítas passaram a defender os povos indígenas dos colonizadores, que os exploravam brutalmente, a Coroa determinou que retornassem a Portugal. Porém, a influência religiosa no Brasil já estava instalada, perdurando até os dias atuais, das mais diversas formas. Verificou-se que no Brasil, apesar de ser um país constituído como estado laico, existe influência direta da religião e isso ocorre mais claramente em seu poder legislativo. É demonstrado ainda neste trabalho o funcionamento do poder legislativo, esclarecendo-se o modo como são produzidas as leis, chamado processo legislativo. E ainda, como é o funcionamento das casas legislativas, quais sejam, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, bem como todas as suas comissões permanentes e temporárias e as bancadas formadas pelos próprios parlamentares, e ainda, como isso afeta a produção de leis em relação à influência da religião. Apesar de garantida a liberdade religiosa, o intercâmbio entre religião e política afeta diretamente os direitos de alguns indivíduos, especialmente grupos específicos, como homossexuais e mulheres. Ademais, a garantia de uma liberdade religiosa não autoriza o Congresso Nacional a legislar em prol desta ou daquela religião, sendo o Brasil um país completamente miscigenado, inclusive no que diz respeito às religiões nele praticadas. Por fim, não se define o que está correto ou incorreto em relação à influência religiosa, posto que se trata de assunto completamente subjetivo. Mas se aponta a forma como um parlamentar deveria agir, tendo em vista que é eleito para representar os interesses do povo, de forma técnica e ainda, laica, da mesma forma que o próprio estado brasileiro.This thesis addresses the religious influence in Brazilian politics, or more specifically, in the National Congress, where projects are constantly not voted into laws due to the pression of the Evangelical Coalition. Moreover, members of the religious legislative coalition propose a way of making laws which is based only on their biblical understanding, running against the evolution of thought process and giving a moral and personal character to the legislative processes regardless of the Brazilian State secularity. Researches made were based upon publications available on the theme as well as on analyses of news reports and progress of projects tracked through the Chamber of Deputies and Senate website. A brief history about the religious influence in Brazil since its discovery is also presented. It was a time when the Jesuits landed in Brazil with the Portuguese colonists navigators. The Jesuits main mission was to save the Brazilian Indian inhabitants souls who should be converted into Catholicism. However, they helped the colonists to force the Indians to work. At that time, when religion started to interfere in the politicians interests, the Portuguese Crown determined their return to Portugal. This happened from the moment the Jesuits started to defend the Indian peoples from the colonists. In spite of that, the religious influence in Brazil had already been established and It has endured until today in many different ways. It was apparent that religion has had a direct influence on the Legislative laws of Brazil, although Brazil was constituted as a secular state. This thesis also demonstrates how the Legislative Branch works, how the bills are introduced and signed into laws in the legislative process and also the operation of the legislative Houses of this country such as the Chamber of Deputies and the Senate, their standing and temporary committees and the Coalitions formed by parliamentarians. Is also describes how this fact affects the bills consideration regarding the influence of religion. Despite guaranteed religious freedom, the exchange between politics and religion directly affects the rights of some individuals, especially in some specific groups such as women and homosexuals. Furthermore, the religion freedom guarantee is not an authorisation for the National Congress to legislate for the benefit of any religion as Brazil is a State constituted by mixing races and a great number of religious practices. In conclusion, It was not possible to define what is correct or incorrect due to the subjectivity of the theme. Nevertheless, It is possible to state how a parliamentarian should act taking into account that he was voted representative of the interests of the population in a secular and technical way as It is the Brazilian State