O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a relação existente entre as cláusulas contratauis gerais e as relações contratuais assimétricas, com foco no enfrentamento da questão relativa à possibilidade ou não de reconhecimento da utilização dos mecanismos de proteção e controle previstos a partir do sistema de cláusulas contratuais gerais, especialmente nas relações de consumo.This study aims to demonstrate the relation between the general contractual terms and asymmetric contractual relations, with a focus on facing the issue about the possibility of or not of recognition of the use of the mechanisms and control provided from the contractual general clauses, especially in consumer relations
O presente trabalho visa analisar brevemente o movimento de constitucionalização e repersonalização ...
O presente trabalho estuda o alcance dos efeitos da cláusula compromissória quando inserida em relaç...
Investigar-se-á nesta pesquisa a responsabilidade extracontratual, mediante a análise da culpa in co...
The present paper intends to demonstrate the existence of a new contractual theory, whose Brasilian ...
Em um contexto de superação do paradigma da legalidade estrita, tendo em vista os impactos da consti...
This paper intends to establish a basis – coming from the legal system itself – for the measurement ...
O presente trabalho tem como objetivo de estudo a análise principiológica dos contratos e aplicação ...
[ES]El presente trabajo tiene como objetivo analizar brevemente el movimiento de constitucionalizaci...
O presente artigo denota, primeiramente, a origem e a evolução das relações contratuais numa socieda...
RESUMO O presente artigo, mediante abordagem sistemático-dedutiva, delimitar-se-a ao estudo do princ...
This article seeks to examine changes brought to Brazilian Contract Law by the Economic Freedom Act....
RESUMOO presente trabalho aplicou a metodologia da pesquisa bibliográfica associada a um método dedu...
A arbitragem, por ser legitimada pelo princípio da autonomia da vontade, encontra resistência de gra...
Este artigo tem como objetivo analisar, dentro do sistema de franquias, uma possível colisão entre o...
The legal doctrine contract aims to ensure and to regulate a pacific wealth circulation, and to avoi...
O presente trabalho visa analisar brevemente o movimento de constitucionalização e repersonalização ...
O presente trabalho estuda o alcance dos efeitos da cláusula compromissória quando inserida em relaç...
Investigar-se-á nesta pesquisa a responsabilidade extracontratual, mediante a análise da culpa in co...
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