Portuguese artisanal octopus fisheries: analyzing local ecological knowledge and management perceptions

Tese de mestrado, Ecologia Marinha, Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2017The excessive fishing effort during several decades led to the collapse of many stocks, partly due to a mixture of lack of appropriate scientific information, deficient management systems, default of rules and regulations by fishers and incapacity to enforce them by authorities. Given the failure of the topdown centralist system dominated by the state, a demand for progressive decentralization of decisionmaking process emerged and calls for co-management systems, a new concept in fisheries management that considers the importance of the participation of social agents, have increased. Cephalopods are one of the main exploited resources in the South of Europe. In Portugal, Octopus vulgaris is consistently one of the most important resource to artisanal fleet, estimated as the most important in value and fourth in terms of quantities landing (2016). Octopus is a singular species in terms of biological characteristics and environmental sensitivity, which make the management of this resource a real challenge. Cephalopods’ management fall under national governments, and in Portugal measures are mainly related with minimum landing weight and gears. The present dissertation is organized in two main sections, each corresponding to a research article. This work had as practical methodology inquires conducted in several fishing ports of Portuguese coast (Cascais, Sesimbra, Sines, Ferragudo, Santa Luzia and Fuzeta). Questionnaires included different sections dedicated to fishing operation, knowledge about octopus’ ecology, opinions about management measures and management plan and demographic characteristics. The first article compared local ecological knowledge of fishers with scientific knowledge obtained from literature regarding octopus’ life cycle. The second article analysed fishers opinions and perceptions relative to management measures and plans for octopus fishery. Fishing communities in Portuguese coast have shown a high dependence on this resource, and their answers revealed a medium knowledge about octopus’ biological characteristics. Regarding fishers’ opinions about management, different perceptions were found between regions. However, the implementation of biological closures and management plans developed by fishers were found consistently accepted management measures all over the country. In general, fishers were not satisfied with the actual management and this has reflections in their attitudes. The development of education and awareness actions in fishing communities focused on the biological characteristics of octopus and fishing impacts on the resource could promote a better understanding and respect for management measures. Having into consideration fishers’ perceptions and opinions about management has the potential to facilitate successful planning and development of management measures which fishers will accept as legitimate. Fishers’ participation could increase their receptivity to management. Also, the involvement of stakeholders in the development of management measures provides a sense of worth that may cultivate a greater responsibility of fishers about the resource.A pesca excessiva durante várias décadas conduziu ao colapso de vários stocks de recursos marinhos, quer devido à falta de informação científica apropriada, quer devido aos sistemas de gestão deficitários ou à falha da imposição das medidas aos pescadores. Considerando o fracasso do sistema centralizado e dominado pelo estado (“top-down”), surgiu a necessidade da descentralização do processo de tomada de decisão, apelando a sistemas de co-gestão, um novo conceito na gestão das pescas que considera a importância da importância das partes envolvidas. Os cefalópodes são um dos recursos mais explorados no sul da Europa. Em Portugal, Octopus vulgaris é um dos recursos mais importantes para a frota artesanal do país, estimado como o primeiro em termos de valor e o quarto mais importante em termos de quantidade desembarcada (2016). O polvo é uma espécie singular em termos de características biológicas e sensibilidade a variações ambientais, tornando a sua gestão um verdadeiro desafio. A gestão dos cefalópodes está sob tutela do governo nacional e, em Portugal, as medidas de gestão impostas relacionam-se, sobretudo, com o peso mínimo de captura e com as armadilhas usadas (covos ou alcatruzes). A presente dissertação está organizada em duas secções, cada uma correspondente a um artigo científico. Este trabalho teve como metodologia a realização de inquéritos em vários portos de pesca da costa portuguesa (Cascais, Sesimbra, Sines, Ferragudo, Santa Luzia e Fuzeta). Os inquéritos foram desenvolvidos com diferentes secções sobre características de funcionamento da atividade, conhecimento acerca de aspetos da ecologia do polvo comum, opiniões acerca do plano e de medidas de gestão e características demográficas. No primeiro artigo efetuou-se uma análise comparativa entre o conhecimento empírico dos pescadores e o de natureza científica obtido na literatura acerca de aspetos relacionados com o ciclo de vida do polvo. O segundo artigo analisou dados recolhidos durante o desenvolvimento da presente dissertação e dados previamente recolhidos no âmbito de um projeto sobre o plano e medidas de gestão do polvo na costa portuguesa. Estes dados foram compilados de forma a transmitir uma análise com maior alcance e que considerasse várias comunidades piscatórias. As comunidades piscatórias da costa portuguesa mostram uma dependência elevada deste recurso e revelaram um conhecimento aceitável do recurso que exploram. Foram identificadas diferentes perceções a algumas medidas de gestão entre as regiões, mas, de uma forma geral, duas medidas de gestão revelaram-se como significativamente aceites: implementação de defeso à pesca e desenvolvimento de um plano de gestão por pescadores. Ainda, de uma forma geral, os pescadores não se mostraram satisfeitos com a gestão atual do polvo, o que se revela nas suas atitudes perante limitações definidas por lei. O desenvolvimento de ações de sensibilização acerca das características biológicas do polvo e dos impactos da pesca pode promover uma maior compreensão e respeito pelas medidas de gestão. Da mesma forma, a sua participação poderá aumentar a recetividade do setor à gestão. Ainda, o envolvimento dos pescadores no desenvolvimento das medidas de gestão pode provocar uma maior responsabilidade dos pescadores sob o recurso