O jornalismo e a democracia em Moçambique: A cobertura dos casos de corrupção nos jornais Domingo e Savana

Esta tese discute sobre o sentido que se atribui ao papel dos media, em Moçambique, no contexto da democracia multipartidária caracterizada por um partido dominante, a Frelimo. O argumento central que se traça é de que as características de uma democracia de partido dominante fazem com que o sistema dos media seja caracterizado pela existência de meios que permanecem sob seu controlo, muitos dos quais criados no contexto monopartidário (1977 - 1990), funcionando como espaço de protecção dos seus interesses; por outro lado, a existência de meios que se servem do espaço democrático, que se estabelece desde a constituição de 1990/1992, como oportunidades para a oferta de conteúdos diferenciados dos media sob controlo do partido dominante, orienta-se à crítica da sua governação. A pesquisa realizada é baseada na análise do agendamento dos casos de corrupção nos jornais Domingo e Savana, entre 2008 a 2015. Embora a corrupção seja objecto de cobertura do jornal Domingo, as relações entre as estruturas de liderança editorial com as altas figuras do partido no poder, a dependência pelas fontes de informação oficial e os enquadramentos temáticos e uma cobertura orientada para casos de pequena corrupção, reduzem os espaços de exposição negativa dos actores envolvidos. Esta abordagem do jornal Domingo restringe a concepção de um jornalismo de contra poder, sobretudo por orientar a sua abordagem para uma perspectiva mais informativa sobre os eventos e acções das instituições que lidam com a corrupção. Por seu turno, o jornal Savana, orientado por uma visão do jornalismo crítico, a cobertura da corrupção torna-se um valor relevante que define a sua acção na perspectiva de contra poder que, além da dependência pelas fontes oficiais, abre espaço para a inclusão de outros actores que expõem a corrupção como a face negativa da governação em Moçambique. Os níveis de agendamento e os enquadramentos oferecidos em cada jornal sobre a corrupção fazem concluir que existe uma orientação, no jornal Domingo, de interpretação da responsabilidade social fundada num papel informativo e de dissimulação da corrupção, quando ligada aos actores do partido Frelimo, o que se explica e define-se pela sua maior proximidade e controlo. Por seu turno, o jornal Savana, que revela uma abordagem que fundamenta um papel mais crítico e de contra poder na reportagem sobre a governação, mostra uma certa autonomia da sua agenda sobre a corrupção. As conclusões realçam o facto de haver ainda limitações na cobertura sobre a corrupção geradas pelo próprio contexto político, caracterizado pelos elevados níveis de secretismo e baixa cultura de transparência, barrando o acesso à informação sobre a corrupção acessível aos media; para além da forte influência e dependência dos jornais nas fontes oficias, assim como a existência de recursos limitados para a prática de um jornalismo investigativo que possa impulsionar uma maior exposição dos casos de corrupção.This thesis discusses the role of the media, in Mozambique, in the context of multiparty democracy characterized by a ruling party, Frelimo. The central argument made is that the characteristics of a democracy with a ruling party ensure that the media system is characterized by the existence of media under that party's control, many of which were set up during the one party state (1977 - 1990), and operate as a space that protects its interests: on the other hand, there are media which make use of the democratic space, established since the 1990 Constitution, as opportunities to offer contents that are different from those of the media that are under the party's control, as well as a critical perspective on its governance. The research undertaken is based on an analysis of how cases of corruption were dealt with in the newspapers Domingo and Savana, from 2008 to 2015. Although corruption is covered in Domingo, the relations between the editorial leadership with high-ranking figures in the ruling party, the dependence on official sources of information, the thematic framing, and a coverage oriented towards cases of petty corruption, reduce the spaces for negative exposure of the people involved. This approach of Domingo reduces the conception of a journalism oriented towards counter-power, particularly because that approach is more guided towards information about the events and actions of the institutions which deal with corruption. For its part, in the weekly paper Savana, guided by a vision of critical journalism, the coverage of corruption becomes a relevant value which defines its action from the perspective of counter power which, apart from dependence on official sources, opens space for the inclusion of other stakeholders who expose corruption as the negative face of governance in Mozambique. The places occupied on the agenda, and the framing offered by each paper about corruption leads us to conclude that there is a guideline in Domingo on interpreting its social responsibility based on disguising corruption, when it is linked to figures in the Frelimo Party, which is explained and defined by Frelimo's greater closeness and control. For its part, Savana shows an approach resting on a more critical role, and a role of counter power in reporting on governance, thus displaying a certain autonomy in its agenda on corruption. The conclusions stress that there are still constraints on covering corruption generated by the political context itself, which is characterized high levels of secrecy, a poor culture of transparency, barring the media from access to information about corruption. Furthermore, official sources have a strong influence on newspapers, which are also dependent on those sources. There are also limited resources for the practice of an investigative journalism which might drive a greater exposure of cases of corruption