Add to ORKGO presente texto procura abordar alguns problemas e desafios que se colocam no domínio da cooperação judiciária na União Europeia à luz do princípio da tutela jurisdicional efetiva.info:eu-repo/semantics/draf
O projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, aprovado pela Convenção, apres...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a globalização macroeconômica ...
International agreements concluded by the EU are a part of the EU’s legal order and are binding upon...
A autora analisa, numa perspectiva dinâmica e evolutiva, o modo como a construção europe...
O presente trabalho analisa as normativas pertinentes à questão da água no âmbito da União Europeia...
Tese de Doutoramento em Ciências Políticas na especialidade de Ciência da Administração apresentada ...
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jur...
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no dir...
A criação de um espaço judiciário europeu, dada a diversidade de sistemas jurídicos e judiciários do...
The Brussels I Regulation’s re-foundation by the New Brussels I Regulation was thought to secure re...
A arguição de inconstitucionalidade do Tratado de Lisboa perante a Corte Constitucional alemã, além ...
A concretização de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça na União Europeia passa (também...
Comments on a decision by the Court of Justice of the European Union, on the 12yh december 2013
A mediação é um dos meios de resolução alternativa de conflitos que tem por finalidade servir de ins...
1 Premissas. As relações entre os ordenamentos como um problema aberto; 2 As recentesmodificações no...
O projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, aprovado pela Convenção, apres...
- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.Aborda a globalização macroeconômica ...
International agreements concluded by the EU are a part of the EU’s legal order and are binding upon...
A autora analisa, numa perspectiva dinâmica e evolutiva, o modo como a construção europe...
O presente trabalho analisa as normativas pertinentes à questão da água no âmbito da União Europeia...
Tese de Doutoramento em Ciências Políticas na especialidade de Ciência da Administração apresentada ...
O presente artigo abordará mais a existência e a necessidade de efetivos mecanismos de controles jur...
Examina a "rede de sistemas de direitos e princípios fundamentais" da União Européia, focando no dir...
A criação de um espaço judiciário europeu, dada a diversidade de sistemas jurídicos e judiciários do...
The Brussels I Regulation’s re-foundation by the New Brussels I Regulation was thought to secure re...
A arguição de inconstitucionalidade do Tratado de Lisboa perante a Corte Constitucional alemã, além ...
A concretização de um Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça na União Europeia passa (também...
Comments on a decision by the Court of Justice of the European Union, on the 12yh december 2013
A mediação é um dos meios de resolução alternativa de conflitos que tem por finalidade servir de ins...
1 Premissas. As relações entre os ordenamentos como um problema aberto; 2 As recentesmodificações no...
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