Conceções de professores/as no Brasil e em Portugal sobre a educação sexual para alunos/as com deficiência intelectual

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as concepções de professores e professoras no contexto brasileiro e português sobre a sexualidade e a educação sexual de pessoas com deficiência intelectual. Este estudo baseia-se no modelo social da deficiência e na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos dessa população, muitas vezes negligenciados nos processos de educação sexual. A revisão de literatura aponta para uma precária formação de professores nesta área, e tem vindo a mostrar que as concepções advindas da história de vida e prática profissional docente direcionam-nos/as para ações favoráveis, ou não, sobre o processo de educação sexual de alunos/as com deficiência intelectual. As deficiências não implicam a existência de impedimentos definitivos que excluam a dimensão da sexualidade inerente ao ser humano, no entanto, a manutenção de crenças sociais pode contribuir para as dificuldades que são impostas socialmente à vida afetiva e sexual das pessoas com deficiência intelectual. Os dados deste estudo descritivo-exploratório foram coletados por meio de uma entrevista semiestruturada, previamente validada, realizada individual e anonimamente a professores e professoras de escolas públicas no Brasil (n=30) e em Portugal (n=30), de diferentes disciplinas e anos de escolaridade, através de uma amostra de conveniência. A interação verbal foi transcrita na íntegra, para posterior análise de conteúdo, em categorias emergentes temáticas. Os resultados preliminares agrupam sub categorias em dois eixos de análise: (1) Percepções dos/as professores/as sobre a ocorrência de comportamentos sexuais de alunos/as com deficiência intelectual e (2) Atitudes dos/as professores/as e da escola diante comportamentos sexuais de alunos/as com deficiência intelectual. A fase de comparação entre as concepções dos/as professores/as dos dois países ainda está a acorrer. Almeja-se perceber se as suas concepções indicam condições favoráveis ou desfavoráveis para processos de educação em sexualidade na educação especial e inclusiva.This research aims to analyse the conceptions of teachers in the Brazilian and Portuguese contexts on sexuality and the sexual education of people with intellectual disabilities. This study is based on the social model of disability and the defence of the sexual and reproductive rights of this population, often neglected in the processes of sexual education. The literature review points to a precarious formation of teachers in this area, and has been showing that the conceptions arising from life history and professional teaching practice direct us to actions favourable or not, on the process of sexual education of students with intellectual disabilities. The disabilities do not imply the existence of definitive impediments that exclude the dimension of the inherent sexuality of the human being, however, the maintenance of social beliefs can contribute to the difficulties that are socially imposed to the affective and sexual life of the people with intellectual disability. The data of this descriptive-exploratory study were collected through a semi-structured interview, previously validated, carried out individually and anonymously to teachers of public schools in Brazil (n= 30) and Portugal (n=30) of different subjects and years of schooling, through a convenience sample. The verbal interaction was verbatim transcribed, for later content analysis, in emergent thematic categories. Preliminary results group the sub categories into two axes of analysis: (1) teachers’ perceptions about the occurrence of sexual behaviours of students with intellectual disabilities and (2) teachers' and other individuals of the school attitudes towards the sexual behaviours of students with intellectual disabilities. The comparison phase between the conceptions of the teachers of the two countries is still going on. It is sought to understand if their conceptions indicate favourable or unfavourable conditions for the processes of sexuality education in special and inclusive education.CIEC - Centro de Investigação em Estudos da Criança, IE, UMinho (UI 317 da FCT), PortugalFinanciado por Fundos Nacionais através da FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia) e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI) no âmbito do CIEC (Centro de Investigação em Estudos da Criança da Universidade do Minho) com a referência POCI-01-0145-FEDER-007562