Participation of children in territories of social exclusion: possibilities and constraints of children´s active citizenship

Tese de Doutoramento em Estudos da Criança (especialidade em Sociologia da Infância)O presente trabalho tem como principal propósito aprofundar o conhecimento sobre a participação das crianças em territórios de exclusão social, analisando as suas possibilidades e constrangimentos no sentido de uma cidadania infantil ativa. Com esse propósito assumimos as referências da Sociologia da Infância que encara a criança como um ser humano portador de direitos (Fernandes, 2005), inserido numa sociedade onde pode/deve desempenhar o seu papel de cidadão ativo (Sirota, 2001), dotado de uma voz própria e única, através da qual pode contribuir para a construção da sua própria história e, consequentemente, a dos outros atores sociais (Sarmento, 2000). As crianças desempenham um papel fundamental na construção de conhecimento (Lansdown, 2001) sobre si próprias e sobre os contextos em que se movem, neste caso, o bairro e a escola, possibilitando um maior entendimento e compreensão do modo como perspetivam os seus mundos de vida. O bairro de habitação social é um território com características específicas que remetem para modos de ser e estar diferentes dos experimentados em outros contextos pelas crianças, motivo pelo qual recorremos à interlocução com a Sociologia Urbana. Esta permite-nos uma maior compreensão das ações (Grafmeyer, 1994) de um grupo de crianças que vive e/ou se move no bairro. A investigação qualitativa, através do método da investigação participativa, permitiu desenvolver uma relação participada com as crianças – diminuindo as relações de poder com os adultos (Francischini & Fernandes, 2016) – e a construção do conhecimento assente nas suas representações, nomeadamente a validação do conhecimento social produzido pela/na infância. Sob os seus princípios tornou-se possível planear, com e para as crianças, dinâmicas de investigação participativa, de intervenção e inclusão. A construção dos instrumentos de investigação, em parceria com as crianças, traduziram-se em questionamentos, reflexões, diálogos aplicados em ferramentas diversas como entrevistas individuais e coletivas, textos, desenhos, fotografias e vídeos, notas de campo, observação, entre outras. Durante esta jornada investigativa privilegiámos o diálogo com vista a captar a perspetiva das crianças sobre os territórios que habitam, num processo em que a investigadora assumiu o papel de facilitadora que medeia as suas intenções (Pant, 2008). Por seu lado, as crianças observaram, refletiram e verbalizaram as suas intenções, desenvolvendo projetos que materializassem as suas aspirações de mudança. As crianças desempenharam um papel ativo e participativo no decorrer da pesquisa, dando a conhecer as suas perspetivas e significados relativamente aos seus modos de vida permitindo, assim, uma maior compreensão e conhecimento destes lugares. Procuraram operacionalizar a mudança na sua própria realidade social, mobilizando ferramentas de participação que resultaram em ideias que colocaram em prática. Revelaram competências em identificar, planear e agilizarem processos que as tornaram mais autónomas e protagonistas nas suas próprias vidas. Representar para mudar foi o lema adotado por estas crianças, que revelaram competências sociais de participação nos contextos de vida em que se encontravam inseridas, no sentido da compreensão e conhecimento sobre diversos problemas sociais para os quais apresentaram soluções. No caminho, as crianças depararam-se com constrangimentos que limitaram a intervenção por elas planeada. Sem o apoio de um adulto, mostraram-se incapazes de darem continuidade à mudança, ainda que esta tenha prevalecido nelas próprias como consequência do processo de participação em que se envolveram. Uma participação ativa e cidadã possibilitou às crianças perspetivar a mudança nos seus contextos de vida mas, também, para elas próprias, para os outros e para os lugares ocupados por ambos (Graham et al., 2010). A participação revelou-se uma ferramenta privilegiada no combate à exclusão social através do trabalho de competências que possibilitaram o desempenho de uma cidadania ativa e inclusiva (Santana et al., 2011). No desempenho do seu papel de cidadãs, as crianças trabalharam com o objetivo de preencherem as suas necessidades (Ballesteros, 2016), revelando níveis de contentamento, autoconfiança e orgulho (Alderson et al., 2011). Ainda que a infância não seja a mesma em todos os tempos e lugares (Trevisan, 2007), as competências de cidadania desenvolvidas pelas crianças, em processos de participação, habilitam-nas para o desenvolvimento de uma cidadania ativa e proporcionam-lhes as ferramentas necessárias à transformação da sociedade em que se encontram inseridas, transformando-a num lugar mais respeitador dos seus direitos.The main purpose of this research was to deepen knowledge about children’s participation in spaces of social exclusion, analysing their possibilities and constraints towards an active citizenship. We assumed the framework of the Sociology of Childhood, that regards the child as a human being with rights (Fernandes, 2005), with an active role, as an active citizen in the society, with a singular voice, through which it can contribute to the construction of its own history and, consequently, to the other social actors (Sarmento, 2000). Children play a key role in building knowledge (Lansdown, 2001) about themselves and the contexts in which they move, in this case, the neighbourhood and the school, providing a greater understanding and knowledge on how they perceive their own lives. The neighbourhood of social housing is a place with specific characteristics which provides different experiences of life to children from those experienced in other contexts, and this demands that we mobilize other theoretical frameworks, namely the Urban Sociology, which allowed us to better understand the actions (Grafmeyer, 1994) of a group of children who live and/or moves in an excluded neighbourhood. Our methodological framework was based on a qualitative research, through a participatory research method, that allowed the development of a shared relationship with children (Francischini & Fernandes, 2016) – and a knowledge production based on their representations and actions. Under these principles it was possible to plan, with and for children, under a participatory research, with active and included dynamics. The research tools were built in partnership with the children, as individual and collective interviews, texts, drawings, photographs and videos, field notes, observation, among others. During this journey, we privileged dialogue in order to prize children's perspectives on the places they inhabit, in shared dynamics between children and adult, in processes in which the researcher assumed the role of a facilitator (Pant, 2008). Children observed, reflected and verbalized their intentions, developing projects that materialized their aspirations for change. Children sought to operationalize change in their own social reality by mobilizing participation tools that emerged from their and ideas and commitment. They revealed interesting skills in identifying, planning and streamlining processes which gave them more protagonism and autonomy. Act for change was the motto adopted by these children, who revealed social competences of participation in their contexts of life, revealing understanding and knowledge about several social problems for which they presented and worked on solutions. However, children faced several constraints that restricted their planned participation. Without the support of an adult, children face difficulties to participate and promote change, although some changes occurred and transformed children and the way they consider themselves as active citizens. Active participation and citizenship enabled children to pursue change in their life contexts, but also for themselves, others and the places occupied by both (Graham et al., 2010). Participation has proved to be a privileged tool in the fight against social exclusion, through the development of dynamics and experiences which enabled the performance of an active and inclusive citizenship (Santana et al., 2011). By performing their role as citizens, children assumed protagonism in order to meet their needs (Ballesteros, 2016), revealing levels of satisfaction, selfconfidence and pride (Alderson et al., 2011). Although childhood is not the same at all times and places (Trevisan, 2007), children's citizenship skills in participatory processes enable them to develop active citizenship and provide them with the necessary tools for the transformation of the society in which they live, transforming it into a place more respectful with their rights.Apoio financeiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia, Fundo Social Europeu (FSE), Programa Operacional Capital Humano (POCH) e cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do COMPETE 2020 – Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), com a referência SFRH/BD/89560/2012