El presente escrito analiza la cuestión de los tratados en el tiempo en el marco del alcance que la Corte Interamericana de Derechos Humanos le ha dado al ejercicio interpretativo de los convenios sobre las materias propias de su jurisdicción. Las partes 1 y 2 introducen los elementos esenciales de la interpretación de los tratados en el derecho internacional general, proporcionando elementos para la aplicación de la aproximación evolutiva como una herramienta hermenéutica, planteando, así mismo, el aparente debate que existe entre dicha aproximación y el uso de la conducta subsiguiente como criterios interpretativos. La parte 3 estudia el impacto del fenómeno de la fragmentación en el derecho internacional de los derechos humanos, evidenci...
Essencialmente, o presente trabalho procura construir um caminho de conformação entre as teorias do ...
A era dos direitos humanos lança um novo desafio à sociedade contemporânea: transformar em realidade...
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrit...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
This article will analyze the guarantees provided in the articles 8 and 25 of the American Conventio...
O objetivo desta dissertação consiste em traçar o perfil sul-americano de cumprimento das decisões d...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos se apresenta como uma instituição judicialindependente e ...
28 páginasEl artículo aborda la concepción de Estado de derecho, su aplicabilidad a nivel internacio...
From the cases of the Inter-American Court of Human Rights that deal with communal property, this pa...
Resumen: El objetivo general del este trabajo es ofrecer una sistematización de distintos significa...
O presente trabalho tem por objetivo identificar o conteúdo jurídico e a efetividade dada ao reconhe...
La doctrina internacionalista nos enseña que las sentencias dictadas por los tribunales internaciona...
El presente artículo analiza el alcance y las limitaciones que la Corte Interamericana de Derechos H...
The justiciability of economic, social and cultural rights has been a topic of interest not only in ...
O trabalho consiste na análise da atuação e diálogo do judiciário brasileiro frente à Jurisdição Int...
Essencialmente, o presente trabalho procura construir um caminho de conformação entre as teorias do ...
A era dos direitos humanos lança um novo desafio à sociedade contemporânea: transformar em realidade...
Os conceitos clássicos de Estado, nação e soberania não mais encontram condições de aplicação estrit...
O presente artigo versa sobre o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito ...
This article will analyze the guarantees provided in the articles 8 and 25 of the American Conventio...
O objetivo desta dissertação consiste em traçar o perfil sul-americano de cumprimento das decisões d...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos se apresenta como uma instituição judicialindependente e ...
28 páginasEl artículo aborda la concepción de Estado de derecho, su aplicabilidad a nivel internacio...
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Resumen: El objetivo general del este trabajo es ofrecer una sistematización de distintos significa...
O presente trabalho tem por objetivo identificar o conteúdo jurídico e a efetividade dada ao reconhe...
La doctrina internacionalista nos enseña que las sentencias dictadas por los tribunales internaciona...
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The justiciability of economic, social and cultural rights has been a topic of interest not only in ...
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Essencialmente, o presente trabalho procura construir um caminho de conformação entre as teorias do ...
A era dos direitos humanos lança um novo desafio à sociedade contemporânea: transformar em realidade...
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