¿Renovação, crise ou mais do mesmo? A revocatória de mandato nos governos locais latino-americanos

La revocatoria de mandato ha ganado un lugar en la agenda pública latinoamericana a partir de la controversia generada por los referendos convocados en Venezuela (2004) y Bolivia (2008) para revocar a los presidentes Hugo Chávez y Evo Morales (ambos fracasados). Sin embargo, es en el ámbito local donde esta institución ha sido activada con más frecuencia y podría estar generando cambios profundos. Este trabajo se propone analizar la introducción, los usos y las consecuencias de la revocatoria de mandato a nivel local en Bolivia, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela. A continuación (1), se analiza brevemente la vinculación del referéndum revocatorio con la democracia representativa y su adopción en los países pioneros en el despliegue de mecanismos de democracia directa (MDD) “desde abajo” o activados por la ciudadanía. (2) Luego, se plantea el contexto en que recientemente se ha producido una notable expansión de MDD en distintos lugares del mundo. Posteriormente, (3) se analiza la situación latinoamericana para considerar el contexto en que se promovieron mecanismos participativos, los debates en que la revocatoria ha sido introducida y las prácticas registradas. Por último, (4) se extraen algunas conclusiones tentativas sobre las potencialidades y riesgos que conlleva este mecanismo de democracia directa.In the public agenda in Latin America recall has gained of importance since the controversies generated by the votes in Venezuela (2004) and Bolivia (2008) in order to recall Presidents Hugo Chavez and Evo Morales, respectively (both attempts failed). However, it is on the local level where this institution got activated most frequently and where it could be responsible for major political changes. In this article, we analyze the introduction, use and consequences of the recall on the local level in Bolivia, Colombia, Ecuador, Peru and Venezuela. We briefly discuss recall in the light of the current debate on representative democracy and its adoption as a mechanism of direct democracy (MDD) from ‘bottom-up’, initiated by the citizens. Furthermore, we describe the context under which MDDs have proliferated in various places of the world. More specifically, we then continue to explore where and in which context in Latin America recall was promoted as an element of participatory democracy. Finally, we com up with tentative conclusions about the potential and risks involved with this particular mechanism of direct democracy.A revocatória de mandato tem ganhado um lugar na agenda pública latinoamericana a partir da controvérsia gerada pelos referendos convocados na Venezuela (2004) e na Bolívia (2008) para revocar aos presidentes Hugo Chávez e Evo Morales (ambos os referendos fracassados). No entanto, é no âmbito local onde esta instituição tem sido ativada com maior frequência e poderia estar gerando mudanças profundas. Este trabalho se propõe analisar a introdução, os usos e as consequências da revocatória de mandato a nível local na Bolívia, na Colômbia, no Equador, no Peru e na Venezuela. A continuação, (1) analisa-se brevemente a vinculação do referendum revocatório com a democracia representativa e sua adoção nos países pioneiros no desdobramento de mecanismos de democracia direta (MDD) “desde embaixo” ou atividades pela cidadania. (2) Depois, expõese o contexto em que recentemente tem se produzido uma notável expansão de MDD em distintos lugares do mundo. Posteriormente, (3) analisa-se a situação latino-americana para considerar o contexto no qual se promoveram mecanismos participativos, os debates em que a revocatória tem sido introduzida e as práticas registradas. Por último, (4) extraem-se algumas conclusões tentativas sobre as potencialidades e riscos que implica este mecanismo de democracia direta