Conflitos socioambientais do projeto de integração do rio São Francisco

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2005.A preocupação com a crescente escassez dos recursos hídricos tornou-se crucial em todo o mundo nas últimas décadas. No Brasil, medidas emergenciais e de gestão programada foram tomadas para resolver os impactos da seca na Região Nordeste, mas sem muito sucesso. Isto ocorreu, em especial, no chamado Nordeste Setentrional. Proposto pelo Ministério da Integração, o Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional gerou mais que uma movimentação natural nos espaços públicos. Gerou uma forte polêmica em torno das diretrizes da gestão a ser implementada e da legitimidade das instituições envolvidas no processo. Os conflitos socioambientais em torno do Projeto de Integração despontam de forma nunca vista no país e configuram incertezas quanto ao seu futuro. A natureza desses conflitos, a forma como se desenvolvem e a sua gestão, torna-se foco deste trabalho. Para isto, são entendidos como uma expressão das tensões entre os diferentes atores. Expressam também, o direito à reivindicação de setores da sociedade para estabelecer identidade social. A análise dos discursos institucionais envolvidos é utilizada como ferramenta metodológica para observação desse processo social. Para efeitos de pesquisa, consideramse as principais instituições de cada setor, conforme estratificação setorial feita na esfera dos Comitês de Bacia Hidrográfica (CBHs): setores públicos federal, estadual e municipal, setor sociedade civil e setor usuários. Consideram-se ainda quatro grandes temas geradores de conflito: projeto, processo de negociação, disponibilidade hídrica, e gerenciamento e operação.As nuances predominantemente sociais e políticas são analisadas na formação dos argumentos favoráveis e contrários ao Projeto de Integração. Isto revela a dinâmica evolutiva da formação e da negociação (ou da não-negociação) dos conflitossocioambientais identificados. Conclui-se que os conflitos gerados em torno do Projeto de Integração são fundamentalmente políticos. Neles, os argumentos técnicos, e até mesmo emocionais, são apenas formas de manipular a discussão. Há uma ingerência do governo federal na condução do processo de negociação. O futuro do Projeto de Integração é incerto. No entanto, o empoderamento dos atores institucionais e sociais envolvidos é efetivo. Isto representa, antes de tudo, um exercício participativo relevante ao processo de gestão democrática da água no Brasil.Concern with the impending scarcity of water resources has become an important matter over the last decades in the entire world. In Brazil, both emergency measures and planned management have been adopted to address the impacts generated by draughts in the mostly dry Northeast region, without much success. This is especially true in the so-called Northern Northeast. Proposed by the federal Secretariat for National Integration, the “Project for Integrating the São Francisco River with the Basins of the Northern Northeast” has generated more than a normal mobilization in several public spheres. It sparked a strong debate about the management directives to be applied and about the legitimacy of the institutions involved in the process. Socioenvironmental conflicts surrounding the Project have reached levels that are unprecedented in the country and that allow room for major concerns about its future. The focus of this dissertation is placed on the nature of these conflicts, on the manner by which they unravel an on their management. For this purpose, these conflicts are taken as an expression of the tensions among different social actors. They express also the right that different societal segments have to establish their social identity. The analysis of the pertinent institutional discourses is used as a methodological tool to examine this social process. Attention is given to the major institutions belonging to each sector, in accordance with a stratification found within the realms of different Hydrographic Basin Committees: federal, state and municipal public sectors, civil society sectors and user sectors. Analysis followed the four major topics that have generated conflict: the project it self, the negotiation process, the availability of water, and management and operation Predominantly social and political nuances were analyzed in their relation with the construction of arguments in favor of and in opposition to the Project. This procedure highlights the evolutionary dynamics of the formation and negotiation (or lack thereof) of socioenvionmental conflicts. It was found that the conflicts are basically political. Technical and even enmotional arguments are but manners of manipulation. It was found also that the federal government interferes in the process of negotiations, conducting it. The future of the Project is uncertain. However, the empowerment of social and institutional actors is effective. Above all, this represents a participatory experiment that is highly relevant to the process of democratic management of water resources in Brazil