Guarda compartilhada : vivência de mulheres

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2017.Este trabalho visa discutir um tema de grande relevância e pouco estudado: as vivências de mulheres-mães que compartilham a guarda de sua prole, à revelia de suas vontades, por determinação judicial. Os estudos feministas mostram que as vozes das mulheres são ignoradas na História, na construção de cidades, no desenvolvimento de pesquisas e na elaboração da maioria das leis. Esse foi o caso da Lei nº 11.698/2008, que modificou o Código Civil Brasileiro - CCB, instituiu a guarda compartilhada e ditou que ela seria aplicada quando não houvesse acordo entre os genitores. Esse regramento não levou em conta a assimetria de gênero, ignorou os diferentes caminhos pelos quais as mulheres e homens se subjetivam em relação à maternidade e à paternidade e, principalmente, desconheceu o dispositivo materno que aprisiona muitas mulheres em um modelo de maternidade ditado pelo patriarcado. Este estudo se justifica pela necessidade de mostrar possibilidades de determinar modelos de cuidado de crianças após a separação de seus pais que respeitem a subjetividade de todos os envolvidos, que reconheçam a assimetria de gênero específica de cada família com relação ao desempenho dos papéis parentais e que não fortaleçam o exercício de poder dos homens sobre as mulheres. Nesse contexto, esta dissertação foi dividida em três artigos: o primeiro teve por objetivo fazer uma revisão crítica da literatura sobre guarda compartilhada e maternidade, a partir de uma leitura feminista e de gênero; o segundo artigo questionou se e como a Lei da Guarda Compartilhada fortalecia o patriarcado ou o subvertia; o terceiro artigo apresenta estudo qualitativo e exploratório ancorado nas teorias feministas e de gênero, cujo objetivo foi conhecer e dar voz a três mulheres-mães pertencentes a classes sociais distintas, que não concordaram com o compartilhamento da guarda de suas/eus filhas/os. A técnica de coleta de dados foi uma entrevista que privilegiou o relato livre das mulheres-mães, inicialmente, e finalizou com um questionário composto por perguntas abertas. Realizou-se análise do conteúdo da fala das participantes para o tratamento dos dados, da qual resultaram quatro categorias de análise. Constatou-se que a guarda compartilhada, à revelia das mulheres-mães, foi vivenciada com sofrimento e como exercício de poder dos ex-maridos sobre elas. Em todos os três casos, as mulheres-mães haviam sido as únicas cuidadoras da prole durante a vigência do casamento, pelo que abandonaram projetos profissionais e pessoais. Esses resultados sugerem que o modelo de guarda de crianças pós-separação dos pais deve ser definido utilizando-se como parâmetro a divisão dos cuidados com a criança existente entre pai e mãe durante o casamento. Esse pode ser um caminho para que o modelo de guarda respeite a subjetividade de todos os envolvidos e para que a guarda compartilhada não se torne uma forma de fortalecimento do patriarcado.This study aims to debate a very important and not well studied subject: the experiences of women-mothers who share the custody of their children against their will obliged by a court order. The field of feminist’s studies show that women’s voices are not heard neither in History nor in cities planning or even in laws’ making. This was the case with the implementation of the Law 11.698/2008 which has modified the Brazilian Civil Code – CCB. This Law has instituted the shared custody of children upon a divorce and has dictated that it would be applied even when there is no agreement between the parents. This rule did not take into account gender asymmetry. It has denied the different ways in which women and men subjective themselves in relation to maternity and paternity. Most importantly it has ignored the maternal dispositif that incarcerates many women in a maternity standard dictated by patriarchy. This study justifies itself by pointing out the necessity to hear the voices and understand the perspectives of women who do not subscribe to the application of joint custody of their children. It intends to show that there are possibilities in deciding different arrangements regarding children custody after parents’ separation. Such arrangements must respect the subjectivity of all involved and acknowledge gender asymmetry in each family in relation of parents’ roles performances in order not to strengthen the men`s exercise of power over women. In this context, this study was divided in three papers: the first paper intended to make a critical review of the literature about shared custody and maternity from a feminist paradigm; the second paper inquires if the Brazilian shared custody law strengthens patriarchy or if it subverts it; the third article presents a qualitative and exploratory research based in the feminists and gender theories, which aim was to know and to give voice to three women-mothers from distinct social class that do not agree with sharing their children custody. The data collection technique was an interview that has prioritized the free speech of the women-mothers at its beginning and has ended with several open questions. A content analyses was used, according to the model of Laurence, from which resulted four analyses categories. We have acknowledged that shared custody against women-mothers which was experienced with suffering and as power exercise form their ex-husbands. In all three cases, the women-mothers were the sole care-giver of the children during the marriage, for what they dropped their careers and personal projects. The results of this research suggest that custody of children after the separation of parents must be decided using as a parameter the division of the care of the children between parents during the marriage. This may be an important path to avoid that this judicial proceeding respects everyone’s subjectivity and in order to avoid that shared custody turns into a way of strengthen patriarchy