Conflitos territoriais na comunidade quilombola de Gurupá -APA Arquipélago do Marajó/PA

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017.A pesquisa teve por objetivo constatar que as atuais configurações no Marajó-PA são heranças coloniais que conduzem para uma postura política de manutenção dos conflitos, onde quilombolas aparecem em desvantagem nas negociações, como no caso dos quilombos de Gurupá - PA. No final de 2009 chegaram os rizicultores ao Marajó, depois que o Supremo Tribunal Federal determinou a saída destes da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde ocorriam conflitos com indígenas. Ocupando extensões próximas aos quilombos, como em Gurupá, os fazendeiros desencadearam disputas territoriais, ocasionadas pelo uso do território e dos recursos naturais importantes para a sobrevivência das comunidades. Somado a isto, tem-se ainda velhos confrontos não resolvidos com antigos fazendeiros. Partindo da problemática dos conflitos territoriais entre quilombolas e fazendeiros, fez-se uso da pesquisa de campo e de entrevistas, a fim de identificar os agentes, as alianças, as formas de atuação, os objetivos, os interesses e as estratégias. Em seguida, os tipos de conflitos e suas influências na dinâmica territorial foram demonstrados com a produção cartográfica. Os conflitos identificados foram: pontuais, por pressão, circulação, institucionais, sobreposição, jurídicos e administrativos, por recursos hídricos, uso de produtos químicos e por participação. Tais conflitos abrangem territórios com características sociais e naturais sensíveis, essenciais para a sobrevivência quilombola, como os recursos hídricos, fontes de alimentos do Rio Arari e da coleta de açaí – principal elemento da economia local. No que se refere ao mapeamento, o método demonstrou ser relevante, revelando a complexidade dos agentes. Após identificar e cartografar dez conflitos, seguiu-se a fim de organizá-los de acordo com o grau de importância de cada um para a comunidade, na emergência de buscar soluções para a organização do território quilombola e da resolução dos atuais conflitos. Constatou-se que o primeiro a ser resolvido é o que se refere a titulação das terras quilombolas, este que ajudaria na resolução de outros conflitos internos do território, como, por exemplo, os pontuais, sobreposição e circulação. Em sequência, fez-se importante a resolução dos conflitos que não se limitam ao território interno de Gurupá, ou seja, aqueles que transpõem esses limites, que ocorrem no seu entorno, onde o campo de atividades quilombolas é historicamente relevante para sua reprodução, como no caso dos conflitos pelo uso dos recursos, por pressão em função da expansão territorial dos agentes externos ao quilombo e por participação das comunidades nas tomadas de decisões. Portanto, a rizicultura, ao promover a expansão da produção de arroz, a partir de alianças com órgãos públicos do Pará e antigos fazendeiros, resulta em conflitos territoriais com os quilombolas, atinge fontes, reduz recursos naturais e a liberdade de circulação das comunidades. Como recomendações, a pesquisa conduziu para a agilidade na emissão do título das terras quilombolas pelo INCRA, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental nas fazendas pela SEMA, bem como, a avaliação dos impactos do uso de agrotóxico, a autuação dos agentes que burlam as leis ambientais e os direitos quilombolas. Para mais, os governos estaduais e municipais devem estreitar o diálogo com quilombolas, formulando meios legítimos de solução dos conflitos, usar a cartografia na fiscalização e no monitoramento, criando meios para ampliar a participação das comunidades, e adotando medidas preventivas, evitando tanto novos conflitos como também a perpetuação dos antigos.The purpose of this research is to recognise the current settings in Marajo-PA been legacy of colonialism that conduct for a political stance of conflict-keeping where quilombos appear in disadvantage in face of negotiations, as in the case of quilombos from Gurupa-PA. In the end of 2009 the rice farmers arrived in Marajo, after Supreme Federal Court determined the withdrew of them from Raposa Serra do Sol Indigenous Territory, in Roraima, local of conflicts with indigenous. The farmers, occupying extensions land next to quilombos, as in Gurupá, unleashed territorial disputes resulted by the use of territories and naturals resources important to the communities survival. In addition to these occurrences, there are decades of territorial conflicts with old-farmers have not been solved. In this context, having as problematic the troubling territorial conflicts between quilombos and farmers, was used the field research and interviews in order to identify the agentes, aliances, performance forms, aims, interests and the strategies. Thereafter, the kinds of conflicts and its influences in territorial dynamic were indicated with cartographic production. The conflicts identified were specific, pressure, circulation, institutional, overlap, juridical and administrative, hydric resource, use of chemical products and interests. These conflicts cover territories with social characteristics and envioronments, essentials to quilombolas survive, as hydric resource, food source froom Arari river and from gathering of acai fruit – principal element of local economy. In terms of mapping, the method proved be relevant, revealing the agentes complexity besides to identify and map ten conflicts, the next actions was organize them according to importance level of each one to the comunity, having the emergency of aim at solutions to the quilombolas' territorial organizations and current conflicts solutions. It was observed that the first to be solved is the one about quilombolas lands titling and it cooperate to resolve any other internal conflicts of territory , as example, the specific, overlap and circulation. Going ahead in the analisys is importante the conflicts resolution that is not limited in the intern territory from Gurupa, that is, is essential to overcome these limits, that happen in surrounding area, in the local of quilombolas activities area is historically relevant to the production, as conflictual cases in the use of resources, for pression in function of expantion territorial the external agentes to quilombo and for participation of the comunities in the decisions maked. Therefore, the rice-growing, in order to expand the rice production in aliances with public offices of Para and old-farmers, have as result territorial conflicts with quilombolas, hitting sources, reducting the natural resources and the comunities’ circulation liberty. Thus, as recomendations, the research was conducted in target to expedite the emission of quilombolas property titles by INCRA and the creation of Environmental Impact Study / Environmental Impact Report in the farms by SEMA, as well as the impact avaliation of the agrotoxis usage, the agent sanctions that violate the ambiental laws and the quilombolas' rights. The state and local governments, have to narrow the dialogue with quilombolas, realizing legitimate means of conflict solutions, using the cartography in the control and monitoring, creating ways in objetive to increase the comunities participation, and adopting precautionary measures to avoid new conflicts and the perpetuation of old ones