Ciclos políticos e eleitorais na execução do Programa Bolsa Família em nível municipal

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017.A dissertação avalia a presença de ciclos políticos e eleitorais sobre a execução do Programa Bolsa Família (PBF) sob a ótica municipal. Partindo do princípio de que as prefeituras exercem papel significativo na distribuição dos recursos do PBF – seja por meio da garantia e da fiscalização das condicionalidades ou da inscrição das famílias no Cadastro Único –, elabora-se um modelo teórico de bem-estar social em que o prefeito incumbente, considerando o problema do residente representativo, chega a uma oferta de Bolsa Família municipal, a qual é posteriormente estimada em um modelo de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados apontam para clara a existência de comportamento estratégico do prefeito durante os períodos eleitorais, aumentando em até 87% a oferta de Bolsa Família, a depender do modelo utilizado. Tais constatações permanecem na análise em nível regional, porém com níveis diferenciados entre as regiões geográficas. O Norte apresenta-se como a região em que os ciclos eleitorais são mais intensos, seguido do Centro-Oeste e do Sul, a que apresenta o menor componente eleitoral. Nesta última, ao contrário das demais, as eleições presidenciais influenciam mais a oferta de Bolsa Família do que as municipais. Embora o Sudeste tenha aparecido em terceiro lugar e o Nordeste em quarto, essas estimações devem ser analisadas com cautela, tendo em vista que fatores estatísticos podem ter superestimado os ciclos na primeira e subestimado na segunda região. Por fim, tanto em nível nacional, como regional, não se detectou influência significativa do alinhamento partidário do prefeito com o governador do estado e o Presidente da República.This thesis evaluates the existence of political and electoral cycles on the execution of the Bolsa Família Program (PBF) under the municipal perspective. Assuming that local governments have a significant role in the distribution of PBF resources – whether by ensuring and monitoring of conditionalities or the registration of the families in the Cadastro Único –, a welfare theoretical model has been elaborated, in which the incumbent mayor, considering the problem of representative resident, establishes the municipality's supply of Bolsa Família, which is then estimated as a panel data fixed effects model. The results point to the existence of mayors’ strategic behavior during electoral years, increasing up to 87% the supply of Bolsa Família, by depending on the used model. These findings are remained in the analysis on the regional level, but with different levels between geographic regions. North is the region where the electoral cycles are most intense, followed by the Central West, and South, which is the region that shows the smallest electoral component. In this last one, contrarily to the others, presidential elections influence more the supply of Bolsa Familia than the municipal elections. Although Southeast Region had been in the third position and Northeast in the fourth one, these results should be analyzed with caution, because statistical issues may have overestimated the electoral cycles in the first one e underestimated in the second one. Finally, at both the national and regional levels, it is not detected any significant influence on the supply of Bolsa Família from mayor's party alignment with the state governor and President of the Republic