Os impasses da democracia brasileira. O balanço de uma década de políticas para as prisões no Brasil

Esse artigo procura fazer um balanço das políticas voltadas para as prisões no Brasil, no período compreendido entre 1992 e 2001. Aponta qual o perfil dos problemas crônicos que apresentam as prisões brasileiras bem como a emergência de novos desafios como a atuação de grupos criminosos e o elevado número de mortes de presos por agressão. Descreve e analisa as principais ações governamentais desencadeadas para enfrentar esses dilemas estabelecendo os impasses entre essas políticas e o processo de consolidação democrática vivido pelo país.Impasses of Brazilian democracy : an Evaluation of Ten Years of Prison Policies in Brazil. The article aims to make an evaluation of Brazil's prison policies between 1992 and 2001. It shows the profile of chronicle problems inside brazilian prisons. Thus the emergence of new challenges related with the action of the criminal groups and the high levels of prisoner deaths by assault. The article analyses the main public policies to face these dilemma, in order to bridge the gap between these policies and the democratization process in the country.Les impasses de la démocratie brésilienne : bilan d'une décennie de politiques pénitentiaires au Brésil. Cet article propose un bilan des politiques publiques des prisons au Brésil, entre 1992 et 2001. Il décrit les problèmes chroniques dont souffrent les prisons brésiliennes ainsi que l'émergence de nouveaux défis tels que les agissements des groupes criminels et les morts des détenus par agression. Il analyse les principales mesures gouvernementales destinées à affronter ces problèmes et souligne la contradiction entre ces politiques et le processus de consolidation démocratique vécu par le pays.Salla Fernando. Os impasses da democracia brasileira. O balanço de uma década de políticas para as prisões no Brasil. In: Lusotopie, n°10, 2003. Violences et contrôle de la violence au Brésil, en Afrique et à Goa, sous la direction de Camille Goirand . pp. 419-435