COVENANTS EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

A participação de instituições financeiras é cada vez mais frequente nas atividades econômicas em razão de sua função creditícia. Como forma de reduzir o risco de inadimplência, o covenant passa a ser utilizado como meio de a instituição financeira acompanhar a saúde financeira da empresa provisionando um possível inadimplemento, tendo como possíveis implicações: o vencimento antecipado da dívida, cobrança de valor pecuniário a fim de afastar a condição pactuada, ou até mesmo interferir na gestão econômica da sociedade empresá-ria. O objetivo do presente trabalho foi buscar a natureza jurídica dos covenants em financiamentos de longo prazo, de modo a poder concluir sobre seus efeitos. Tomando como base tais prerrogativas, elabora-se conclusão ao final a partir da comparação do instituto pesquisado com demais institutos semelhantes existentes no Direito brasileiro