Gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas: potencialidades e limites - O caso do PAE Ilha do Mutum, Marajó - Pará, Amazônia

The objective of the research was to investigate how potentialities and limits for environmental management in agroextractivist settlements in the Brazilian Amazon. In particular, it aimed to understand how environmental management has been implemented in Agroextractive Settlement Projects in remote areas and historically marked by the low access to the public policies directed to the traditional populations. The central question for the conservation of natural resources and the preservation of the local culture? Specifically, the Agro-Extractive Settlement Project Ilha do Mutum was chosen. The choice is given by two specific aspects: first, because it was located in a very remote area and that it reached its constitution, it had little access to public policies, especially land regularization and environmental management. Second, because it is a PAE organized in legal offices to obtain resources, which is done through the Association of Producers and Fishermen of the Settlement Boa Esperança Ilha Mutum and last but not least, for assuming the precepts and concerns Environmental management. The theoretical framework of the research was delineated under as literatures of environmental management, conservation of the natural resources and preservation of the local culture. Methodologically, a qualitative approach was developed, developed under the single case study method (Yin, 1990). For the design of the context of the creation of the settlement and the incorporation of the environmental management, the research was based on aspects of the historical-descriptive method. Having as units of analysis the productive process, the maintenance and / or recovery of the forest resources for socioeconomic reproduction and the social organization for the sustainable development of the settlement. For data capture, the methods of documentary analysis, participant observation and semi-structured interviews were used. The results indicate that Environmental Management was implemented in the PAE Ilha do Mutum through the government and the community, and the management tools used by them are: status, plan of use and general assemblies. They also show that with the implementation of the PAE began the management of Natural Resources focused on the production and marketing of products, generating income and quality of life. Finally, it was observed that there is the preservation of culture, but at the same time the settlement is connected to the world, conserving its space and preserving its cultural identities.A pesquisa objetivou investigar as potencialidades e os limites para a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas na Amazônia brasileira. De forma particular, objetivou entender como a gestão ambiental tem sido implementada em Projetos de Assentamentos Agroextrativistas em áreas remotas e historicamente marcadas pelo baixo acesso às políticas públicas direcionadas às populações tradicionais. A questão central que norteou a pesquisa foi: até que ponto a gestão ambiental em assentamentos agroextrativistas tem se efetivado e contribuído para a conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local? De forma específica, escolheu-se o Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha do Mutum. A escolha se deu por dois critérios específicos: primeiro por estar localizado em uma área bastante remota e que até a sua constituição teve pouco acesso às políticas públicas, em especial de regularização fundiária e gestão ambiental. Segundo, por ser um PAE organizado em questões jurídicas para obtenção de recursos, o que se dá por meio da Associação dos Produtores e Pescadores do Assentamento Boa Esperança da Ilha do Mutum e por fim, mas não menos importante, por assumir os preceitos e preocupações da gestão ambiental. O arcabouço teórico da pesquisa foi delineado sob as literaturas de gestão ambiental, conservação dos recursos naturais e preservação da cultura local. Metodologicamente, fez-se uma abordagem qualitativa, desenvolvida sob o método do estudo de caso único (Yin, 1990). Para o desenho do contexto da criação do assentamento e da incorporação da gestão ambiental, a pesquisa se apoiou em aspectos do método histórico-descritivo. Tendo como unidades de análises o processo produtivo, a manutenção e/ou recuperação dos recursos florestais para reprodução socioeconômica e a organização social para o desenvolvimento sustentável do assentamento. Para captação de dados foram usados os métodos da análise documental, observação participante e entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicam que a Gestão Ambiental foi implantada no PAE Ilha do Mutum por meio do governo e da comunidade, e os instrumentos de gestão utilizados por eles são: estatuto, plano de utilização e assembleias gerais. Mostram ainda que com a implantação do PAE iniciou-se o manejo dos Recursos Naturais com foco na produção e comercialização dos produtos gerando renda e qualidade de vida. Por fim, observou-se que há a preservação da cultura, mas ao mesmo tempo o assentamento está conectado ao mundo, conservando seu espaço e preservando suas identidades culturais