Determinantes da transparência na gestão pública dos municípios portugueses

A transparência na gestão pública é fundamental para que exista uma aproximação entre os cidadãos e os gestores públicos, sendo considerada universalmente como um elemento de boa governação. Apesar dos esforços mais recentes, a pesquisa empírica atual ainda não fornece respostas definitivas sobre as razões que justificam as flutuações nos níveis de transparência. O objetivo principal deste estudo consistiu na identificação dos fatores determinantes de transparência na gestão pública dos municípios portugueses. Recorrendo ao Índice de Transparência Municipal dos anos 2013 e 2014 procurou-se estudar as variáveis sociodemográficas, política e económico-financeiras para o universo de 308 municípios portugueses, através do teste às hipóteses de investigação previamente formuladas à luz da teoria da agência. Os resultados permitem constatar que a transparência na gestão pública dos municípios portugueses é determinada pela dimensão, número de indivíduos com idade entre os 15 e 74 anos que utilizam internet, taxa de desemprego, autonomia financeira e endividamento líquido.Transparency in public management is essential if there is to be a rapprochement between ciüzens and public managers and is universally regarded as an element of good governance. Despite recent efforts, the current empirical research does not provide definitive answers yet about the reasons for the fluctuations in the leveis of transparency. The main objective of this study was to identify the determinants of transparency in public management in Portuguese municipaliúes. Using the Municipal Transparency Index of years 2013 and 2014 we tried to study the socio-demographic variables, political and economic-financial to the universe of 308 Portuguese municipalities, through the test the research hypotheses previously formulated in the light of agency theory. Statistical results indicate that the population size, individuais aged between 15 and 74 years old use the internei, unemployment rate, financiai autonomy and debt are determinants of transparency in Portuguese municipalities.Este estudo foi realizado no Centro de Investigação em Ciência Política (UID/CPO/00758/2013), Universidade do Minho e apoiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia e pelo Ministério da Educação e Ciência através de fundos nacionais.