Gestão Democrática na escola pública: a atuação do conselho escolar na rede municipal de ensino em Santa Luzia do Itanhi/Se

Orientação: Alcina Manuela de Oliveira MartinsNo Brasil, as reformas educacionais nas últimas décadas apontam a implantação da gestão democrática nas escolas públicas, como um dos princípios básicos para a melhoria da educação. Tendo como base legal a Constituição Federal de 1988 no artigo 206, inciso VI e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de nº 9.394/96 que instituem em diferentes artigos a autonomia, a transparência, a descentralização do poder e a participação coletiva como elementos fundamentais para a democratização da escola. E para o fortalecimento dessa gestão elege o Conselho Escolar como órgão privilegiado para o processo de construção da democracia. No entanto, num país em desenvolvimento com características marcantes da globalização capitalista, é importante refletir sobre como se materializa, na escola pública, a democratização de gestão à luz deste colegiado. Nesta perspectiva, o objetivo deste estudo foi averiguar se a atuação do Conselho Escolar tem contribuído para o processo de gestão democrática, numa Escola da Rede Municipal de Ensino, de Santa Luzia do Itanhi/SE. Para o percurso metodológico da investigação optou-se por uma pesquisa descritiva, com uma abordagem qualitativa, recorrendo-se à entrevista estruturada realizada aos representantes do Conselho Escolar (nove) e à análise de documentos importantes. Em análise, os resultados mostraram que a contribuição de um Conselho Escolar com princípios democráticos, ainda é um entrave a ser superado. As práticas desenvolvidas na escola preservam traços históricos de uma política conservadora de poder centralizado, a partir de uma cultura autoritária, que continua se materializando dentro da escola. Embora se perceba que a comunidade escolar já tem consciência da relevância do Conselho Escolar, ainda há um longo caminho a percorrer para a concretização de uma gestão participativa na escola a partir da construção coletiva.In Brazil, educational reforms in the last decades point to the implementation of democratic management in public schools as one of the basic principles for the improvement of education. Based on the Federal Constitution of 1988, in article 206, subsectionVI and in the Law on Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) of 9.394 / 96, which establish in different articles autonomy, transparency, decentralization of power and Participation as fundamental elements for the democratization of the school. And for the strengthening of this management elects the School Council as a privileged organ for the process of building democracy. However, in a developing country with marked characteristics of capitalist globalization, it is important to reflect on how the democratization of management in the light of this collegiate materializes in the public school. In this perspective, the objective of this study was to verify if the performance of the School Council has contributed to the process of democratic management, in a School of the Municipal Education Network, Santa Luzia do Itanhi / SE. For the methodological course of the research we opted for a descriptive research, with a qualitative approach. And for the accomplishment of the research was used the technique of structured interview with the nine representatives of the School Council and the analysis of documents. In analysis, the results showed that the contribution of a School Council with democratic principles, is still an obstacle to be overcome. The practices developed in the school preserve historical traces of a conservative policy of centralized power, from an authoritarian culture, which continues to materialize within the school. Although it is perceived that the school community is already aware of the relevance of the School Council there is still a long way to go for the implementation of participatory management in the school from the collective construction