En este artículo, basado en el derecho a la libertad de iniciativa, se discute la constitucionalidad de la medida judicial que determina la intervención en sociedades comerciales en conflicto mediante administradores judiciales provisionales. Por lo tanto, se eligió el método hipotético-deductivo de enfoque, comenzando con laclasificación de la libre empresa como un derecho fundamental. Posteriormente, se presenta el panorama de las medidas judiciales dichas. Más que buscar y proporcionar una respuesta simple, se diseñan métricas de constitucionalidad basadas en argumentos que se encuentran en la teoría de los derechos fundamentales y en el derecho de sociedades. Como resultado principal, se vio que, incluso si toman la designación de terce...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O Código das Sociedades Comercias prevê, no seu artigo 412º, um regime especial de arguição de delib...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
For this article, based on the right to freedom of initiative, is discussed the constitutionality of...
Resumo: o presente texto tem por finalidade definir o papel da Administração Pública na interpretaçã...
Por imposição constitucional, a Administração Pública deve sujeitar-se à licitação sempre que necess...
Constitutional matrix power, the access to justice is a essential mean enabler of rights protection,...
A intervenção judicial nas sociedades limitadas passa por um sem-número de percalços de origem legis...
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser inte...
No bojo da constitucionalização do Direito Contratual observou-se o surgimento e a posterior consoli...
O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos controvertidos que surgiram em decorrência d...
O poder de polícia pode ser compreendido como a atuação da Administração Pública no sentido de restr...
A presente tese busca verificar a contribuição emprestada tanto pelo órgão de cúpula do Poder Judici...
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os proces...
La discusión iuspolítica y iusfilosófica sobre la compatibilidad o la incompatibilidad de la justici...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O Código das Sociedades Comercias prevê, no seu artigo 412º, um regime especial de arguição de delib...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...
For this article, based on the right to freedom of initiative, is discussed the constitutionality of...
Resumo: o presente texto tem por finalidade definir o papel da Administração Pública na interpretaçã...
Por imposição constitucional, a Administração Pública deve sujeitar-se à licitação sempre que necess...
Constitutional matrix power, the access to justice is a essential mean enabler of rights protection,...
A intervenção judicial nas sociedades limitadas passa por um sem-número de percalços de origem legis...
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser inte...
No bojo da constitucionalização do Direito Contratual observou-se o surgimento e a posterior consoli...
O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos controvertidos que surgiram em decorrência d...
O poder de polícia pode ser compreendido como a atuação da Administração Pública no sentido de restr...
A presente tese busca verificar a contribuição emprestada tanto pelo órgão de cúpula do Poder Judici...
Os conflitos individuais vêm cedendo espaço à conflituosidade coletiva e, por conseguinte, os proces...
La discusión iuspolítica y iusfilosófica sobre la compatibilidad o la incompatibilidad de la justici...
O presente ensaio tem por objeto a compreensão do fenômeno denominado Constitucionalização do Direit...
O Código das Sociedades Comercias prevê, no seu artigo 412º, um regime especial de arguição de delib...
158 f.A presente dissertação analisa a possibilidade de reconhecimento do direito fundamental à livr...