A reabilitação urbana no Município de São Pedro do Sul: Requalificacão do Centro Histórico

A Reabilitação Urbana tem merecido um grande destaque ao longo dos últimos anos. Para além de promover a requalificação de áreas urbanas degradadas, estimulando a revitalização socioeconómica local, a Reabilitação Urbana promove a coesão e a inclusão sociais, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida das populações. É dentro deste contexto que o ”Estágio” se desenvolve. As matérias tratadas decorrem dos procedimentos conduzidos pela Câmara Municipal de São Pedro do Sul no sentido de requalificar o espaço público do centro histórico. A importância da Reabilitação Urbana na valorização das cidades, as recomendações internacionais e a situação em Portugal são assuntos abordados. A legislação que enquadra aquelas operações urbanísticas e os modelos de Reabilitação Urbana – caso das sociedades de Reabilitação Urbana; caso das formas tradicionais associadas às áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística – são também analisados. Estando, ainda, presentes os critérios subjacentes quer à delimitação da área de Reabilitação Urbana quer à funcionalidade das praças e dos largos, enquanto espaços públicos. A valorização do património edificado pré-existente é também um tema considerado. No conjunto das componentes que estruturam as atividades relacionadas com a operação de Reabilitação Urbana, tem particular destaque o conceito de cidade inclusiva. No final avaliam-se os resultados, extraindo-se as decorrentes conclusões da Parte I, da Parte II e suas correlações.ABSTRACT: In recent years, urban rehabilitation has been regarded as an important issue due to its contribution to the requalification and revitalization of degraded areas, stimulating the socio - economic revitalization of these spaces, and promotion of social cohesion and inclusion, leading to equal opportunities and improved quality of life. The Urban Rehabilitation has deserved a great highlight over the last years. In addition to promoting the redevelopment of degraded urban areas, stimulating local socio-economic revitalization, Urban Rehabilitation promotes social cohesion and inclusion, thus contributing to improving the quality of life of the population. Urban rehabilitation is assumed today as an indispensable component of the politics of the cities. It is in this context that the internship develops. The subjects studied derive from the procedures conducted by the Municipal Council of São Pedro do Sul in the sense of requalifying the public spaces of its historical center. The importance of urban rehabilitation in the valorization of cities, the international recommendations and the situation in Portugal are matters addressed. It is analyzed the legislation that fits the different urban rehabilitation models, namely the traditional forms associated with the critical areas of urban regeneration and reconversion, and also the urban rehabilitation societies. The criteria underlying the delimitation of the area of urban rehabilitation, and the functionality of the squares as public spaces, are also discussed. The valorization of the pre-existing built heritage is also a matter considered. In the set of the components that structure the activities related to the urban rehabilitation operation, is of particular importance the concept of inclusive city. At the end, the results are evaluated, extracting the resulting conclusions from Part I, Part II and their correlations