Public health needs and access oriented innovation: the local development and production of therapeutic good for the Brazilian healthcare system.

O presente trabalho discute e compara duas iniciativas criadas nos anos 2000, no Brasil, para o desenvolvimento de produtos terapêuticos: o medicamento artesunato-mefloquina (ASMQ), para tratamento da malária, e o teste de ácidos nucléicos (teste NAT) para triagem de sangue doado para fins transfusionais. No caso do consórcio do ASMQ, o que o motivou foi o desinteresse do setor privado de produzir esta que é uma das combinações baseadas em artesunato, tal como recomendadas pela OMS para tratamento da malária na América Latina e no Sudeste Asiático. A seu turno, o projeto do NAT brasileiro foi concebido a partir da constatação da impossibilidade de se incorporar em todos os bancos de sangue brasileiros os testes NAT comerciais, em razão do alto preço cobrado pelos seus produtores. Assim, o objetivo do trabalho é o de entender e discutir os limites e as oportunidades da produção de tecnologias num país do Sul Global como o Brasil, diante das limitações impostas pelas assimetrias de poder do mercado farmacêutico e biotecnológico global. Os dois consórcios identificados constituem alternativas ao modelo hegemônico de desenvolvimento e lançamento de novos bens terapêuticos, modelo este orientado para os mercados e para produtos com maior potencial lucrativo. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa se apoia em abordagens teórico-conceituais e em técnicas de investigação desenvolvidas pela sociologia da inovação e pelos estudos sócio-histórico-antropológicos da ciência e da tecnologia, somadas às análises de políticas públicas em saúde. Foram coletados dados de variadas fontes: i material bibliográfico e técnico (artigos científicos e teses, relatórios técnicos, artigos de imprensa, documentos do governo etc.); ii documentos de patentes pertinentes; iii visitas e observações nos sítios de desenvolvimento tecnológico; iv entrevistas repetidas com diversos atores do governo, da indústria e pesquisadores dos projetos que nos propomos a estudar. Espera-se como resultado ampliar a compreensão de como modelos alternativos de desenvolvimento farmacêutico e biotecnológico são constituídos no Brasil, tendo como objetivo atender demandas de saúde de sua população.This work discusses and compares two initiatives created in Brazil in the 2000s to develop therapeutic products: the antimalarial artesunate-mefloquine (ASMQ) and the nucleic acid test (NAT) for blood screening. The ASMQ consortium was established as a response to the absence of artemisinin based combination therapies in the market, despite their recommendation by WHO, whereas the Brazilian NAT consortium intended to develop a solution to incorporate such NAT tests in the blood screening routine of the country as the available tests were very expensive. Thus the main goal of this study is to discuss the opportunities and limits to the production of healthcare technologies in a South country as Brazil, taking into consideration the power asymmetries of the global pharmaceutical and biotechnology market. The abovementioned consortia are alternatives to the hegemonic pharmaceutical development and production model, which is market and profit oriented. The methodology is based on the theoretical and conceptual approaches of the sociology of innovation and the science and technology studies, as well as public policy analysis. The following data were collected and analyzed: i bibliographic and technical material (scientific articles, thesis, technical reports, press articles, government documents; ii patent documents; iii visits and ethnographic work in the technological development sites; iii intereviews with actors from government, industry and researchers involved in the consortia. As a result we expect to contribute to the comprehension on how alternative pharmaceutical development models are constituted in Brazil to address its populations healthcare demand