We need to talk about crisis: a pragmatic overlook on the jurisprudence of crisis.

A presente dissertação se propõe a realizar uma investigação sobre a relevância do contexto econômico na jurisdição constitucional em tempos de crise. A hipótese é que, sobretudo nesses cenários de grave escassez de recursos, as cortes constitucionais reconheçam a importância de se considerar não apenas a repercussão extraeconômica, mas também o impacto econômico de suas decisões. A partir da constatação de que as cortes constitucionais não podem ignorar o contexto de escassez, enfrentam-se três críticas específicas, a fim de propor uma estratégia mais transparente e eficiente para o enfrentamento dos casos difíceis e economicamente relevantes. Seguindo a matriz pragmatista, o trabalho se divide em três partes: contextualismo, antifundacionalismo e consequencialismo. De início, contextualiza-se a questão, analisando as diversas formas como o argumento econômico vem influenciando a jurisdição constitucional em tempos de crise aqui e alhures. Essa primeira parte é dividida em quatro grupos, conforme a sinceridade jurisdicional e a estratégia de decisão. Na segunda parte, são enfrentados os contrapontos frequentemente opostos à consideração do argumento econômico pelos juízes constitucionais. O capítulo apresenta três críticas específicas para jurisprudência da crise, que representam algumas das fundações que um juiz pragmatista precisa superar. Destacam-se a crítica operacional, que valoriza a falta de expertise técnica do Judiciário para lidar com questões econômicas, a crítica formalista, baseada na crença de que juízes deveriam se ater a argumentos estritamente jurídicos, e a crítica política, segundo a qual a consideração de um contexto excepcional corresponderia a um Estado de Não-Direito. Por fim, a última parte revela o caráter consequencialista da própria discussão, ao se lançar sobre o tema um olhar para o futuro. Propõe-se uma metodologia mais eficiente de alocação de recursos públicos por decisão judicial, que se vale da análise do custo-benefício, da técnica consequencialista na prognose de resultados econômicos e extraeconômicos e da razoabilidade. São propostos dois parâmetros: (i) o impacto econômico das alternativas de decisão, valorado de forma sistêmica e calibrado de acordo com a intensidade da crise; e (ii) a essencialidade do interesse jurídico em jogo, valorado confome sua relevância na construção da dignidade. Neste ensaio, propõe-se a adoção de alguns instrumentos jurídicos e econômicos na avaliação do argumento econômico, a fim de agregar uma visão mais objetiva à jurisdição constitucional.This essay aims to investigate the relevance of the economic context in the judicial review in times of crisis. The hypothesis is that, especially in these moments of serious resource scarcity, the constitutional courts should recognize the importance of considering not only the extra-economic repercussions, but also the economic impact of their decisions. Based on the observation that constitutional courts can not neglect the context of scarcity, three of the specific criticisms are faced in order to propose a more transparent and efficient strategy for handling with hard cases, specially the economically relevant ones. Following the pragmatist matrix, the work is divided into three parts: contextualism, antifundationalism and consequentialism. First, one contextualizes the question, analyzing the various ways in which the economic argument has influenced the judicial review in times of crisis here and elsewhere. This part is divided into four groups, according to the judicial sincerity and the decision-making strategy. In the second part, one faces the objections often opposed to the consideration of the economic argument by justices. The chapter presents three specific challenges of the jurisprudence of crisis, which represent some of the foundations that pragmatic adjudication must overcome. These are the operational criticism, which emphasizes the lack of technical expertise of the judiciary to deal with economic issues; the formalist criticism, based on the belief that only strictly legal arguments count; and the political criticism, according to which an exceptional context would correspond to a space beyond the Law or a black hole. Finally, the third part reveals the consequentialist character of the discussion itself, as a forward look on the subject. Then it is proposed a more efficient methodology of allocation of public resources by judicial decision, which uses cost-benefit analysis, reasonableness and consequentialist technique in the prognosis of economic and extra-economic results. Two parameters are proposed: (i) the economic impact of the alternatives, evaluated in a systemic way and calibrated on the basis of the intensity of the crisis; and (ii) the essentiality of the legal interest at stake, valued according to its concrete relevance in the construction of dignity. In this paper it is proposed to adopt a few Law and Economics instruments in the valuation of the economic argument, in order to add a more objective overview to the judicial review