Impactos ambientais na agricultura : uma abordagem a luz do Licenciamento Ambiental Federal

Orientador : Laercio da Silveira Soares BarbeiroCoorientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O desenvolvimento da agricultura tem mudado o ambiente natural ao quais todos se inserem. Estas mudanças, em sua grande parte, geram impactos ambientais sobre o meio biológico, sobretudo, na fauna e flora. Visando mitigar os impactos gerados, a legislação brasileira apresenta uma séria de normativas que obrigam os empreendedores que denigrem o meio ambiente a propor medidas compensatórias e de mitigação. Isto posto, o principal instrumento que compatibiliza a produção humana com a preservação e a conservação da natureza é o licenciamento ambiental, sendo principalmente instrumentalizado por estudos de impacto ambiental (EIA) e consequentemente Relatório de Impactos ambientais (RIMA). Esse estudo apresente uma série de impactos ambientais vislumbrados em estudo da cadeia produtiva do agronegócio nacional. Os dados foram levantados em três estudos de impacto ambiental na agricultura e na matriz digital do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR). Os resultados mostram que a supressão da vegetação é o impacto de maior expressão nos empreendimentos analisados, interferindo tanto na conservação da flora como da fauna. A falta de padronização de estudos ambientais constitui em uma série ameaça as medidas mitigadoras propostas nos estudos ambientais. PALAVRAS-CHAVE: agricultura, licenciamento, ambiental, direito, sustentabilidade