O presente artigo objetiva analisar quem é o povo no Estado Democrático de Direito. Inicia-se abordando a sociedade moderna desde a formação do Estado Absolutista até o Estado Democrático, demonstrando que do absolutismo até a democracia a sociedade que o Estado atende é composta por uma classe privilegiada e não ao povo, caracterizando em uma democracia representada por uma classe, configurando esvaziamento do sistema democrático. Para tanto, considera as definições de povo, chegando à conclusão que o povo que o Estado Democrático de Direito representa é povo ícone, fragilizando a concretude da democracia, consequentemente a efetividade dos direitos humanos
O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por...
Nesse trabalho procura-se discutir as transformações sociais nos últimos anos e a individualização d...
A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muit...
O presente trabalho tem por objetivo analisar o atual posicionamento do STF quanto àconcretização do...
Neste artigo, a discussão organizou-se como uma reflexão acerca dos elementos que edificaram a concr...
Política, formas de governo, poderes políticos e avanços sociais trazem sempre questões de elevada i...
O presente artigo tem escopo de evidenciar o sistema democrático no seu processo con-tínuo de avanço...
A pesquisa teve por objeto analisar a efetividade dos Direitos Fundamentais como característica do E...
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e...
O presente trabalho fundamenta-se a partir da análise do Estado Social de Direito em prol de avaliar...
Texto fruto do Grupo de Pesquisa Prismas do Direito Civil-Constitucional da PUCRS.Trata da relação e...
A partir da pesquisa dos clássicos e através do método dedutivo, será abordado o conceito de Estado ...
O presente trabalho discorre sobre o tema direitos humanos e, particularmente, sobre os direitos soc...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
O Estado Democrático de Direito, inaugurado com a Constituição de 1988, faz parte de um complexo sis...
O estudo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por...
Nesse trabalho procura-se discutir as transformações sociais nos últimos anos e a individualização d...
A Revolução Francesa proclamou a sua célebre tríade: fraternidade, igualde e liberdade. Durante muit...
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