Preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento econômico são os objetivos da sustentabilidade ambiental. As atividades administrativas são regidas por cinco princípios estampados no art. 37 da Constituição da República de 1988 (CR/1988). Em especial, destaca-se o princípio da eficiência. Este artigo analisará a sustentabilidade ambiental e a eficiência na Administração Pública brasileira, bem como sua nova perspectiva principiológica sob os auspícios da sustentabilidade ambiental. Será utilizado o método analítico e interpretativo, pesquisa descritiva e de levantamento bibliográfico. Demonstrar-se-á que a eficiência da atividade administrativa, para a boa administração pública, precisa passar pela releitura da sustentabilidade ambie...
Para se alcançar o desenvolvimento sustentável as instituições públicas devem reunir esforços, dada ...
O presente artigo desenvolve estudo acerca do princípio da prevenção, desvendando suas nuances tanto...
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Seg...
Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em ...
A sustentabilidade é um princípio orientador, o qual já se tornou essencial e necessário, entretanto...
Este artigo objetiva expor e analisar a influência de políticas públicas que inserem e promovem açõe...
O estudo da sustentabilidade enquanto realidade jurídica para além do Direito Ambiental é ainda inci...
Duração: 17 minutos.A palestrante expõe o conceito de desenvolvimento sustentável, a perspectiva com...
O presente artigo tem como foco o princípio do desenvolvimento sustentável. Segundo este princípio, ...
O princípio da sustentabilidade, que tem por origem a noção de desenvolvimento sustentável no Direit...
Esta dissertação de mestrado faz uma construção teórica do desenvolvimento sustentável com base nas ...
Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental da ...
Este artigo objetiva discutir o uso do Princípio da Proporcionalidade nas sanções administrativas am...
Um dos temas mais relevantes da sociedade atual é, sem dúvida, o direito ambiental, mas, infelizment...
Trata da prática de desenvolvimento sustentável e de sua relação com a legislação ambiental vigente,...
Para se alcançar o desenvolvimento sustentável as instituições públicas devem reunir esforços, dada ...
O presente artigo desenvolve estudo acerca do princípio da prevenção, desvendando suas nuances tanto...
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Seg...
Inicia-se o presente arti go fazendo referência aos princípios consti tucionais e sua disti nção em ...
A sustentabilidade é um princípio orientador, o qual já se tornou essencial e necessário, entretanto...
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Duração: 17 minutos.A palestrante expõe o conceito de desenvolvimento sustentável, a perspectiva com...
O presente artigo tem como foco o princípio do desenvolvimento sustentável. Segundo este princípio, ...
O princípio da sustentabilidade, que tem por origem a noção de desenvolvimento sustentável no Direit...
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Este artigo objetiva discutir o uso do Princípio da Proporcionalidade nas sanções administrativas am...
Um dos temas mais relevantes da sociedade atual é, sem dúvida, o direito ambiental, mas, infelizment...
Trata da prática de desenvolvimento sustentável e de sua relação com a legislação ambiental vigente,...
Para se alcançar o desenvolvimento sustentável as instituições públicas devem reunir esforços, dada ...
O presente artigo desenvolve estudo acerca do princípio da prevenção, desvendando suas nuances tanto...
A evolução do pensamento ecológico após a crise ambiental enfrentada nos períodos subsequentes à Seg...