O Código Penal Brasileiro existem permissibilidades para a realização de alguns procedimentos de abortamento, o chamado aborto legal. Nos casos de violência sexual, é assegurado o direito da mulher em optar por interromper a gestação. Mesmo que essa chamada permissão esteja garantida por lei e ratificada em normas ministeriais, ainda encontra-se morosidade em seu procedimento, uma vez que o profissional de saúde pode, em virtude das suas crenças morais ou religiosas, éticas ou/e filosóficas, optar pela “objeção de consciência”; essa escusa seria invocada a partir das representações desses sujeitos sobre o que seria o aborto legal. A partir desta realidade, o presente trabalho versou acerca de pesquisa em andamento dentro de uma maternidade ...
Resumo O artigo objetiva analisar a produção científica sobre aborto e estigma social e o potencial ...
Este trabalho foi norteado pelo objetivo de analisar a interface entre as ações públicas municipais ...
O projeto de iniciação científica dá continuidade ao PIBH 0099/2012 A legalização do aborto no Bra...
O aborto, um problema de saúde pública no Brasil, é permitido nos casos em que a gestação ocorreu em...
<p>No Brasil, a realização de interrupção legal de gestação consequente à violência sexual é permiti...
A presente pesquisa tem como tema ABORTO NO BRASIL, ORDENAMENTO JURÍDICO. O interesse se deu por tra...
O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre a legalização do aborto como um direito da mu...
No decorrer dos últimos anos a questão do aborto tomou uma grande proporção nos debates que envolvem...
O objetivo do presente trabalho é tratar sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito como um ...
Conforme estabelece o Código Penal brasileiro, não se pune o aborto praticado por médica/o se não há...
O crime de aborto no Brasil houve poucas mutações em relação ao que consta na legislação. Com isso, ...
Introdução: O abortamento é a interrupção precoce de uma gestação antes que o feto seja capaz de sob...
Esta pesquisa investigou se violências praticadas contra mulheres, residentes em Belo Horizonte e Be...
Este estudo analisa o impacto da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres, sua...
Intensos movimentos no sentido de reconhecer o direito da mulher de decidir sobre a interrupção da g...
Resumo O artigo objetiva analisar a produção científica sobre aborto e estigma social e o potencial ...
Este trabalho foi norteado pelo objetivo de analisar a interface entre as ações públicas municipais ...
O projeto de iniciação científica dá continuidade ao PIBH 0099/2012 A legalização do aborto no Bra...
O aborto, um problema de saúde pública no Brasil, é permitido nos casos em que a gestação ocorreu em...
<p>No Brasil, a realização de interrupção legal de gestação consequente à violência sexual é permiti...
A presente pesquisa tem como tema ABORTO NO BRASIL, ORDENAMENTO JURÍDICO. O interesse se deu por tra...
O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre a legalização do aborto como um direito da mu...
No decorrer dos últimos anos a questão do aborto tomou uma grande proporção nos debates que envolvem...
O objetivo do presente trabalho é tratar sobre o direito ao aborto legal, seguro e gratuito como um ...
Conforme estabelece o Código Penal brasileiro, não se pune o aborto praticado por médica/o se não há...
O crime de aborto no Brasil houve poucas mutações em relação ao que consta na legislação. Com isso, ...
Introdução: O abortamento é a interrupção precoce de uma gestação antes que o feto seja capaz de sob...
Esta pesquisa investigou se violências praticadas contra mulheres, residentes em Belo Horizonte e Be...
Este estudo analisa o impacto da criminalização do aborto para os direitos humanos das mulheres, sua...
Intensos movimentos no sentido de reconhecer o direito da mulher de decidir sobre a interrupção da g...
Resumo O artigo objetiva analisar a produção científica sobre aborto e estigma social e o potencial ...
Este trabalho foi norteado pelo objetivo de analisar a interface entre as ações públicas municipais ...
O projeto de iniciação científica dá continuidade ao PIBH 0099/2012 A legalização do aborto no Bra...