Este artigo mostra que o princípio primário da ciência do ente enquanto ente, apresentado e defendido por Aristóteles no Livro IV da Metafísica, é constituído pela bi-implicaçáo necessária (modal) entre os princípios de náo-contradiçáo e do terceiro excluído, e náo somente, como na interpretaçáo tradicional, pelo primeiro destes princípios. Tal é mostrado através de uma interpretaçáo de uma parte do capítulo 3 e, em especial, de três partes do capítulo 4 deste escrito, onde Aristóteles desenvolve o que chamou "demonstraçáo refutativa", que consiste na demonstraçáo indireta do princípio primário por meio da refutaçáo da tese que nega (de modo forte) este mesmo princípio. A interpretaçáo apresentada no artigo mostra que neste procedimento lóg...
Este trabalho tem como objetivo analisar o princípio da proteção e a consequente proibição das alter...
O objetivo é demonstrar a evolução e a atual importância dos princípios para o direito, considerados...
A presente dissertação tem por meta uma análise dos Livros II e III do Comentário Sobre a “República...
A nova direção do constitucionalismo moderno, orientada pelo estudo dos direitos e garantias fundame...
No atual estágio em que se encontra o estudo jurídico no Brasil, parecenos que é uma exigência técni...
Na sociedade de risco, o princípio da con ança tem inegável relevância, particularmente pela crescen...
Estuda como o princípio da livre concorrência deve orientar as relações do direito tributário com o...
Este artigo trata do Princípio da impessoalidade no âmbito da Administração Pública em suas implicaç...
Trata da aplicação do princípio da boa-fé objetiva contratual pela aplicabilidade do Código de Defes...
O presente trabalho aborda o chamado princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valo...
O presente trabalho pretende investigar o problema da escravidão em Aristóteles. Pretende-se mostrar...
O presente trabalho analisa a Ordem Econômica e Financeira estabelecida Constitucionalmente e os pri...
Nosso artigo pretende analisar as razões da crítica aristotélica ao emprego do dinheiro como capital...
Os contratos administrativos são ferramentas necessárias para a administração pública desenvolver su...
A definição de tragédia na Poética aponta para um projeto metafísico insinuado pela noção de káthars...
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