A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na rede de computadores. No entanto, tem-se criado divergência entre o direito do autor e o acesso à informação. Os tratados e acordos internacionais tentam minimizar essa divergência, mas a dinâmica dos agentes sobre a apropriação do conteúdo é complexa, a ponto das instituições nacionais não conseguirem abordar o objeto por inteiro
Duração: 51 minutos.A Dr.ª Cristiana Fortini, trata sobre o tema acesso a informação. É feito um pan...
O presente artigo versa sobre a questão do acesso à informação enquanto um direito fundamental e as...
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubr...
A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na red...
Desde o surgimento da prensa de Gutemberg, a preocupação com os direitos sobre as obras intelectuais...
Este trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos di...
O direito de acesso à informação sob guarda da Administração Pública é um direito fundamental, previ...
Este ensaio defende a tese de que o acesso à informação administrativa do governo é fundamental para...
A experiência de quase uma década na aplicação da Lei 9.610/98 vem demonstrandosua insuficiência em ...
O desenvolvimento do presente artigo se consubstancia pela reflexão social e cidadã qu...
Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propr...
A ausência de acesso às informações importantes na vida das pessoas possibilita que os elementos que...
DOI: não informado, por isso foi disponibilizado o link de acesso. Número de páginas: não informado...
O Direito Autoral, por sua vez, é a disciplina jurídica que busca tutelar as relações jurídicas que ...
A Lei nº 9.609, de 19.02.98, que dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de c...
Duração: 51 minutos.A Dr.ª Cristiana Fortini, trata sobre o tema acesso a informação. É feito um pan...
O presente artigo versa sobre a questão do acesso à informação enquanto um direito fundamental e as...
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubr...
A evolução da tecnologia da informação e comunicação tem possibilitado a inserção do conteúdo na red...
Desde o surgimento da prensa de Gutemberg, a preocupação com os direitos sobre as obras intelectuais...
Este trabalho se dedica ao estudo do conflito de interesses que se revela ao fundo da matéria dos di...
O direito de acesso à informação sob guarda da Administração Pública é um direito fundamental, previ...
Este ensaio defende a tese de que o acesso à informação administrativa do governo é fundamental para...
A experiência de quase uma década na aplicação da Lei 9.610/98 vem demonstrandosua insuficiência em ...
O desenvolvimento do presente artigo se consubstancia pela reflexão social e cidadã qu...
Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propr...
A ausência de acesso às informações importantes na vida das pessoas possibilita que os elementos que...
DOI: não informado, por isso foi disponibilizado o link de acesso. Número de páginas: não informado...
O Direito Autoral, por sua vez, é a disciplina jurídica que busca tutelar as relações jurídicas que ...
A Lei nº 9.609, de 19.02.98, que dispõe sobre a proteção de propriedade intelectual de programa de c...
Duração: 51 minutos.A Dr.ª Cristiana Fortini, trata sobre o tema acesso a informação. É feito um pan...
O presente artigo versa sobre a questão do acesso à informação enquanto um direito fundamental e as...
Abordam-se os direitos de propriedade intelectual, especialmente aqueles consignados sob a rubr...