Neocontratualismo e Democracia: em busca de um Estado mais justo.

<p>O (neo) contratualismo possui uma tarefa primordial em explicar certos aspectos da democracia, como o sufrágio universal. Todos os cidadãos, até mesmo os de piores condições sociais, dele participam, contribuindo, desse modo, com um movimento de transferência de poder ascendente (do povo aos governantes) – o qual fornece legitimidade a esse mesmo poder. </p> <p>Impossível, entretanto, tratar da legitimidade do poder sem tratar de sua principal função: a coerção, necessária e essencial na manutenção de um Estado Democrático de Direito, poder esse que advém não do próprio Estado, mas dos cidadãos, no caso de uma democracia. A transformação da coerção em autocoerção pela Democracia não suprime a tarefa de análise da legitimidade de tal coerção. </p> <p>A busca dos fundamentos do moderno Estado Democrático, nessa tese, passa pela Teoria Contratualista tal como vista pelos novos pensadores do século passado, como John Rawls, em uma análise que não se pretende exaustiva, mas nem por isso deixa de ser esclarecedora. Analisa-se a teoria de Rawls, seus princípios e fundamentos, e se faz uma breve comparação dessa teoria com os princípios e fundamentos presentes nas obras de outros neocontratualistas, como Buchanan, Ricouer, Höffe, Audard e Talmon.