Planos de seguran?a de res?duos : estudo de caso Lipor

Mestrado em Constru??es Civis : Especializa??o em Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gest?o do Instituto Polit?cnico de Viana do CasteloA gest?o de res?duos ? um desafio em qualquer sociedade, sendo atualmente uma prioridade dos decisores pol?ticos de qualquer pa?s. Nos pa?ses desenvolvidos, onde a legisla??o aprovada estabelece o cumprimento de metas exigentes, assume particular relev?ncia, mas tem-se tamb?m assistido a um crescente empenho dos pa?ses em desenvolvimento para cumprir padr?es de qualidade compat?veis com a preserva??o ambiental e uma crescente qualidade de vida. As tecnologias de tratamento de res?duos s?lidos s?o diversas e t?m evolu?do muito nos ?ltimos anos, especialmente as tecnologias de separa??o e os tratamentos t?rmicos, estes ?ltimos para se adequarem ? legisla??o, sobretudo a relativa ?s emiss?es gasosas. No entanto, todas as tecnologias apresentam fragilidades e riscos ambientais sobretudo devido a potenciais disfun??es do seu funcionamento. Importa, pois, conhecer, avaliar e estabelecer mecanismos de mitiga-??o, substitui??o e/ou melhoramento de determinadas pr?ticas. Em Portugal, o setor dos res?duos progrediu significativamente com a elabora??o e aprova??o do Plano Estrat?gico para os RSU (PERSU) em 1995, que permitiu, por exemplo, o encerramento das lixeiras que proliferavam pelo territ?rio e a implementa??o de modernos sistemas de gest?o de res?duos em todo o pa?s, tendo-se passado da gest?o dos res?duos na ?tica municipal para o associativismo intermunicipal e multimunicipal. Apesar do consider?vel investimento realizado por Portugal apoiado por fundos de coes?o da UE, o setor necessita de mais investimentos para substitui??o das infraestruturas que chegaram ou est?o em vias de chegar ao fim do seu per?odo de vida ?til, (p.e. aterros) ou substitui??o de sistemas de triagem de primeira gera??o por tecnologias mais avan?adas, transforma??o de Tratamentos Mec?nicos (TM) em Tratamentos Mec?nico Biol?gicos (TMB), cuja estimativa ? de 320 milh?es de euros (PERSU 2020). As atividades que se realizam neste setor s?o pass?veis de amea?ar o ambiente e a sa?de humana e animal, por?m mal conhecidas at? pelos seus gestores. Emerge, por isso, a necessidade de elaborar uma ferramenta de apoio aos decisores, que permita avaliar os riscos, da sua frequ?ncia e custos associados aos respetivos riscos. Neste contexto, o Plano de Seguran?a de Res?duos (PSR) constitui uma ferramenta de apoio ? decis?o, que visa identificar e priorizar os riscos inerentes ?s rotas tecnol?gicas de gest?o de res?duos, compreendendo as atividades desde a recolha do res?duo at? ao seu destino final, passando pela contentoriza??o, transporte, tratamento, valoriza??o e destino final, no qual ser?o adotadas medidas de controlo para reduzir ou eliminar os riscos identificados e estabelecer procedimentos adequados para avaliar a efici?ncia da gest?o dos sistemas de controlo e qualidade dos res?duos. O PSR ?, ainda, um precioso instrumento auxiliar na implementa??o de um Sistema Integrado de Qualidade, Ambiente e Seguran?a. A estrutura do Plano segue os princ?pios vertidos nos referenciais da Norma ISO 9001 (Gest?o da Qualidade), ISO 14001 (Gest?o Ambiental), OHSAS 18001 (Seguran?a e Sa?de do Trabalho), ISO 27001 (Seguran?a da Informa??o), assim como o aplic?vel, no que concerne aos princ?pios que levaram ao estabelecimento dos Planos de Seguran?a da ?gua elaborado pela International Water Association (IWA) e a experi?ncia da sua aplica??o em Portugal. O estudo de caso de um PSR foi aplicado ? LIPOR (Servi?o Intermunicipalizado de Limpeza do Grande Porto), no qual foram analisadas as tecnologias de recolha, pr?-triagem e triagem e elaborada uma aplica??o inform?tica para a implementa??o e controlo do PSR na Entidade Gestora de Res?duos.Waste management is a challenge in any society and is currently a priority for policy makers in any country. In developed countries, where the adopted legislation establishes fulfilment of strict targets,, is particularly relevant, but we have seen also an increasing commitment of developing countries to meet quality standards compatible with environmental protection. The technologies of waste treatment are diverse and they have been developed a lot in recent years, especially separation technologies and thermal treatments, the latter in order to fulfill legislation relating to air emissions. However, all technologies have weaknesses and environmental risks mainly due to potential malfunctions of its operation. It is therefore important to know, evaluate and establish mitigation mechanisms, replacement and / or improvement of certain practices. In Portugal, the waste sector has growing significantly with the development and adoption of the National Strategic Plan for MSW (PERSU) in 1995, which allowed the closure of dumping sites that proliferated throughout the country and the implementation of modern waste management companies, where solid waste management passed from a municipal view to an association of municipalities view. Despite considerable investment performed by Portugal supported by EU cohesion funds, the sector needs more investment for replacement of end of life infrastructure or almost (eg landfills) or replacement of sorting technologies of first generation by more advanced technologies, transformation of Mechanical Treatments (MT) to mechanical biological treatment (MBT), wich is estimated in ? 320 million (PERSU 2020). The activities carried out on this sector are likely to threaten the environment and human and animal health, but poorly known even by its managers. Emerges, therefore, the necessity to develop a tool for support decision makers to assess the risks, their frequency and associated costs related to the risks. In this context, the Waste Safety Plan (RSP) is a decision support tool, which aims to identify and prioritize the risks inherent to waste management technological routes , that comprises activities since waste collection to its final destination, passing through container disposition, transportation, treatment, recovery and final disposal, in which control measures shall be taken to reduce or eliminate the identified risks and to establish adequate procedures to evaluate management efficiency and quality control of waste systems procedures. The PSR is also an invaluable tool to support the implementation of an Integrated Quality, Environment and Safety System. The structure of the Plan follows the principles laid down on reference of ISO 9001 (Quality Management), ISO 14001 (Environmental Management), OHSAS 18001 (Occupational Health and Safety), ISO 27001 (Information Security), but also follows and apply principles established in the Water Safety Plans proposed byIWA and the experience of its use in Portugal. The study of the PSR was applied through agreement with Lipor (Intermunicipal Big cleaning Service Port), in which we analyzed the technologies for the collection, presorting and triage